Publicações Judiciais ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Maria Luisa Claudino Rodrigues AGRAVADO : ANA HILDA SOTT ADVOGADO : Adriano Marcelo Rambo 0000279 APELAÇÃO CÍVEL 2003.72.00.003039-5 - 200372000030395/SC INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : RAUL DE BASTIANI ADVOGADO : Douglas Amorim Pereira APELADO : BESC S/A CREDITO IMOBILIARIO ADVOGADO : Ivo Muller APELADO : CAIXA ECONOMICA F

Publicações Judiciais ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000355 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5059738-83.2017.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: SILVINO NUERNBERG ADVOGADO: ROGERIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000356 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007383-67.2016.4.04.7102/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: MEGASUL (EMBARGANTE) ? GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO: SAMUEL SGANZERLA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDE

Publicações Judiciais ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES 0001097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017070-16.2017.4.04.7108/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (RÉU) APELADO: DALBERTO & ZENI LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO DE OLIVEIRA BIZARRO 0001098 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017052-42.2018.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: LENITA PEREIRA ROCHA ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES 0001097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017070-16.2017.4.04.7108/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (RÉU) APELADO: DALBERTO & ZENI LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO DE OLIVEIRA BIZARRO 0001098 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017052-42.2018.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: LENITA PEREIRA ROCHA ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: VIVIANE JANNING PRAZERES ADVOGADO: MILTON BACCIN APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: JOSE CARLOS MULLER (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS AMORIM PEREIRA APELADO: SILVIA CONCEICAO FELICIO MULLER (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS AMORIM PEREIRA 0001045 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003629-89.2017.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: CLAUDIA SILVANA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO BERNARDI APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 00

Publicações Judiciais ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : DOUGLAS KATSUYUKI INUMARU APELADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA 0000098 APELAÇÃO CÍVEL 5001720-16.2011.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA NO ESTADO DO ESTADO DO RS APELANTE : ADVOGADO ADVOGADO : MARCELO LIPERT : Elisa Torelly APELADO MPF : OS MESMOS : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000099 APELAÇÃ

Publicações Judiciais ● 28/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT APELADO ADVOGADO : JOÃO MARCELO RAMOS : EDISON MENDES ADVOGADO : LEANDRO BERNARDINO RACHADEL 0000302 APELAÇÃO CÍVEL 5008004-37.2011.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : DALTRO HALLA ADVOGADO : Douglas Amorim Pereira APELANTE ADVOGADO : LEDA MARIA FERRO HALLA : Douglas Amorim Pereira

Publicações Judiciais ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELADO : KARINA ESTEFANUTO AMADO : ROSANE APARECIDA PANICIO CAIRES ADVOGADO MPF INTERESSADO INTERESSADO : : : : KARINA ESTEFANUTO AMADO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ESTADO DO PARANÁ UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000501 APELAÇÃO CÍVEL 5002118-76.2010.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO : : : : IRANI PEDRO FERNANDES ONDINA FERREIRA PIMONT BERNDT UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO OS

Publicações Judiciais ● 28/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : AIMORE RAMIRES FORTES ADVOGADO : Joao Claudio da Silva APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Fernando Silva Abs da Cruz 0000481 APELAÇÃO CÍVEL 0022576-89.1988.404.7200 - 8800225764/SC RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União APELANTE : OLIVÉRIO VALENTE VIEIRA ADVOGADO : Ana Maria de Freitas Barbosa Salgueiro Guimaraes APELADO : (Os mesmos) 0000482 APELAÇÃO CÍVEL 2008.72.00.00870

Publicações Judiciais ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000613 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017039-45.2016.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: BANCO BRADESCO SA (RÉU) ADVOGADO: VIVIANE JANNING PRAZERES ADVOGADO: MILTON BACCIN APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: JOSE CARLOS MULLER (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS AMORIM PEREIRA APELADO: SILVIA CONCEICAO FELICIO MULLER (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS AMORIM PEREIRA 0000614 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005851-21.2017.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FE