Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo MG11506915 ALINE VITAL PEREIRA 30/08/1983 170,00 5,00 175,00 MG13655403 LANCELON DE SOUZA LIMA 18/12/1986 175,00 0,00 175,00 MG15122685 FERNANDO CESAR GONCALVES SILVA 15/12/1989 175,00 0,00 175,00 16603195 MARCOS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR 25/09/1991 175,00 0,00 175,00 MG18626353 THALESSON SILVA SALIS 04/07/1994 175,00 0,00 175,00 Minas Gerais - Caderno 1 6. RIBEIRÃO DAS NEVES – 3 (TRÊS) CANDIDATOS : ORD.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo No Anexo II, onde se lê: ....................................................................................................................................................... X.35.2 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO ESPÉCIE/ NÍVEL (...) DAI-24 DAI-27 (...) QUANTITATIVO DE CARGOS IDENTIFICAÇÃO (...) AR1100066 a AR1100070, AR1100099 a AR1100101 AR1100025, AR1100026, AR1100032 a AR11000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Art. 3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão do terreno descrito no Anexo, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decretolei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 27 de fevereiro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1261.12361015-4.585-0001-3190-1-23.1 153.620.927,00 1261.12361015-4.585-0001-3350-1-10.1 1.237.000,00 1261.12361271-4.181-0001-3390-0-10.1 1.600.000,00 1261.12361271-4.202-0001-3350-0-10.1 650.000,00 1261.12362023-4.174-0001-4590-1-71.1 1.000.000,00 1261.12362271-4.272-0001-3390-0-10.1 18.529.781,00 1261.12367271-4.567-0001-3390-0-10.1 500.000,00 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06122701-2.417-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATOS DO SUBDEFENSOR – PÚBLICO GERAL ATO Nº 374/2015 RETIFICA o ato de quinquênio administrativo publicado no “MG” de 29/08/2008, referente á servidora: 903.750-8: Edna Gonçalves Mendonça Onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 15/07/2008. Leia-se: 4º quinquênio administrativo, a partir de 30/03/2006. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO O Secretário de Estado Adjunto de Governo, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 600/2017, publicada em 25/03/2017: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAnos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, doservidorMASP 906348-8, EURICO PAIVA FILHO​, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO O Secretário de Estado Adjunto de Governo, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 600/2017, publicada em 25/03/2017: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAnos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, doservidorMASP 906348-8, EURICO PAIVA FILHO​, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 166.549 6, CLAUDIA MARIA LACERDA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS