Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4245 Tendo em vista que o réu possui defensor constituído (fls. 328), tendo o causídico informado que o réu já havia sido citado e posteriormente seria apresentada a Resposta à Acusação, juntado pesquisa e certidão às fls.355/356, considera-se citado o réu na pessoa de seus defensores, Dr. Alysson Cás

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3541 até doze anos ou por pessoa com deficiência, assim como idosos, indígenas, pessoas com deficiência ou que se enquadrem no grupo de risco; ... Portanto, as condições pessoais de saúde do acusado e as peculiaridades do caso concreto indicam que as medidas cautelares diversas da prisão devem ser aplic

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004005-57.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: PEDRO HENRIQUE DAMÁSIO GUSMAN (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3484 Carlos Henrique Rodrigues de Moraes - Vistos. Considerando a certidão de 229, abra-se vista ao Ministério Público, inclusive para que se manifeste acerca da possibilidade da suspensão do feito nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: KATIUCE SILVEIRA ANDRADE (OAB 405994/S

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 12 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA) 1º DE JUNHO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS AVISO Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4216 desta decisão e colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link e do Código QR para ingresso na sala virtual de audiência. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo(a) oficial(a) de justiça, em até 48 horas antes da audiência. 4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3915 para formalização dosursisprocessual, em prol da célere e razoável duração do processo. Cite-se o corréu Jailton Correa dos Santos dos termos da ação, intimando-o do inteiro teor da proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Ministério Público, na forma do art. 89 da Lei nº 9.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3563 Processo 1504084-54.2019.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Geovani Pereira Alves - Vistos. Nos termos doCG 284/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, designo audiência de instrução, debates e possível julgamento para o dia 11/05/2023, às 15h30min,por meio devideoconferência/t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 5147 sumária (artigo 397 e seus incisos do CPP, com nova redação dada pela Lei 11.719/2008). Os elementos apresentados pelas partes serão analisados dentro do contexto probatório, havendo necessidade de instrução processual. A denúncia não é inepta e estão presentes os pressupostos processuais bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3540 necessárias. Encaminhem-se, para aditamento, as cópias pertinentes aos órgãos competentes, a fim de tornar definitiva a guia de recolhimento provisória expedida nos autos ou expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva. Promova-se à execução da pena de multa nos termos dos artigos 480 e seguintes d