Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 7º - PJE) Habeas Corpus nº 0802685-55.2020.815.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Edmilson Nunes de Oliveira (OAB/PB nº 22.524). Paciente: ENILSON PAULINO DOS SANTOS. 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0802805-98.2020.8.15.0000. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTIN

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 57 Pereira Matos. Advogado: Nillis Nascimento da Silva (OAB: 37895/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA 850675193.2022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1827 Nº 2230548-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: M. M. I. de M. - Paciente: V. M. de C. D. - Impetrado: J. da 1 V. C. do F. C. C. da B. F. - Magistrado(

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 764 RELAÇÃO Nº 0231/2020 ADV: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA (OAB 23187/PB), ADV: HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMA (OAB 16751/PB) - Processo 0050177-37.2020.8.06.0094 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - ADOLESCENTE: J.R.S. - Em Continuação (Lei 8.069/90) Data: 07/05/2020 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente JUÍZO DE DIREITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2891 Nº 0007799-80.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apte/Apdo: Edson Siqueira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ma

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2122 84 processo sem resolução do mérito (art. 76, VIII, c/c art. 258, do RITJCE). Publique-se. Arquive-se. Fortaleza, 3 de abril de 2019. DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMA Relator 0620601-72.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Claudenilson Andrade Silveira. Paciente: Pedro Michael Souza de Freitas. Advogado: Claudenilson Andrade Silveira (OAB: 32738/CE). Impetrado: Juiz de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1363 Fls. 142: Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Victor Waquil Nasralla (OAB: 389787/SP) - Marcelo Pucci Maia (OAB: 391119/SP) - Felipe Pessoa Fontana (OAB: 373386/SP) - Liberdade Nº 2035016-15.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 142 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Relaxamento de Prisão; Nº origem: 1001035-04.2022.8.26.0229; Assunto: Liberdade Provisória; Impetrante: Robson Pulinario Fernades; Impetrante: Helton Paulo Marques

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2789 164 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 2001010-69.2001.8.06.0001Agravo de Execução Penal. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Agravado: José Eduardo Lima da Silva. Advogado: Francisco Rômulo Araújo de Souza Filho (OAB: 28354/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. EMENTA: PENAL. EXECUÇÃO PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1907 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Cosmópolis - Impetrante: Natalia Cristina Colasanto Ereotero - Impetrado: Mmjd Vara Única da Comarca de Cosmópolis/sp - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Franci