Publicações Judiciais II ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : EDERSON ROCHA reu/ré preso(a) APTE : MARIA LUCIA DA SILVA reu/ré preso(a) ADV : MS018080 JAD RAYMOND EL HAGE APDO(A) : Justica Publica 00058 Ap. 73408 0002533-12.2015.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : ERISON JOSE DA SILVA reu/ré preso(a) ADV : MS009829 LISSANDRO MIGUEL DE CAMPOS DUARTE (Int.Pessoal) APTE : DANIEL ALVES DA TRINDADE reu/ré preso(a) ADV : MS009850 DEMIS FERNANDO LOPES BENITES (Int.Pessoal) APDO(A) : Jus

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 00482 Processo: 0007839-88.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO MIGUEL CORDEIRO JUNIOR ADVOGADO: 018270PB JEFFERSON JOSE ARRUDA DE LIMA. Despacho: Pedido nao conhecido .Mantida a decisão proferida em audiencia de custodia. AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 40 00468 Processo: 0000136-67.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: U. P. S. ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se a promovente para em 05(cinco) dias informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. 00469 Processo: 0000335-60.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCI

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 30 00528 Processo: 0000169-28.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 00529 Processo: 0000419-27.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 28 ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00407 Processo: 0000015-81.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSELI ANICETO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CASSERENGUE Despacho: Intime-seSobre os documentos juntados as fls. 245/249, OUÇA-SE AS PARTES NO PRAZO DE 1

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 00025 Processo: 0000150-80.2007.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00026 Processo: 0000179-67.2006.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 31 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00449 Processo: 0005613-47.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. C. S. ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitação. Vistas dos autos por 05

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 00713 Processo: 0023412-16.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELISSON SAYRON FERREIRA NOGUEIRA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito,com baldrame no artigo 485,VI,do Código de Processo Civil. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 120/18 (Paragrafo 2o

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 00676 Processo: 0017972-39.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDEREU: SANSUNG ELETRONICA AMAZONIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00677 Processo: 0018201-62.2013.815.0011 - ACAO POPULAR AUTOR: DAMIA

Publicações Judiciais I ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. PAULO FONTES Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002533-12.2015.4.03.6005/MS 2015.60.05.002533-0/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES ERISON JOSE DA SILVA reu/ré preso(a) MS009829 LISSANDRO MIGUEL DE CAMPOS DUARTE (Int.