Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 116 : Execução Fiscal; Nº origem: 1500148-52.2017.8.26.0062; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Bariri; Advogado: Phelipe Americo Magron (OAB: 349548/SP); Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP); Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP); Agravado: Sonia Maria de Alice; 221

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1278 (DJe 14/11/2019), baixo os autos para redistribuição. Int. São Paulo, 19 de novembro de 2019. ISABEL COGAN Relator Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 3003112-62.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1278 (DJe 14/11/2019), baixo os autos para redistribuição. Int. São Paulo, 19 de novembro de 2019. ISABEL COGAN Relator Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 3003112-62.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 549 deste Tribunal. 3003271-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1589 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Município de Guarulhos - Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ao menos neste momento de cognição sumária, não verifico ser o caso de se refutar, de plano, o entendimento do juízo “a quo”, sobretudo porque a causa se revelaria complexa, a recomend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3019 CONHECIMENTO PARA AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO INTELIGENCIA DA SÚMULA 150 DO A. STJ - INAPLICABILIDADE À ESPÉCIE DO ENTENDIMENTO FIRMADO NOS TEMAS 877 E 880 DO A. STJ CONTAGEM DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUE SOMENTE SE INICIA COM O CUMPRIMENTO PRÉVIO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER RELATIVA AOS APOSTILAMENTOS PROVID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 581 Desapropriação Indireta; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Agravada: Inorp Imobiliaria Nova Ribeirao Preto Sa; Advogado: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP); Advogado: Alexandre Pasquali Parise (OAB: