Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000342-20.2013.403.6116 PROT: 07/03/2013 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI EXECUTADO: KLEBER APARECIDO DE SOUZA DOMINGOS VARA : 1 PROCESSO : 0000343-05.2013.403.6116 PROT: 07/03/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI REU: JESUE ALEX FERREIRA COSTA VARA : 1 PROCESSO : 0000344-87.2013.403.6116 PROT: 07/03/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002854-27.2015.403.6141 PROT: 21/05/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: THIAL FELIX DA SILVA ADV/PROC: SP157197 - ALEXANDRE DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002855-12.2015.403.6141 PROT: 21/05/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA APARECIDA NOVAIS PAGANELLI ADV/PROC: SP125802 - NOELIA DE SOUZA ALMEIDA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 000286

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DOMINGOS JOSE ALVES ADV/PROC: SP235551 - GEOVANA ANTUNES DE ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0014016-97.2010.403.6301 PROT: 25/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CELIO SILVESTRE ROBERTO ADV/PROC: SP116321 - ELENITA DE SOUZA RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0014094-91.2010.403.6301 PROT: 25/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: R

Publicações Judiciais I ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 2. Agravo de instrumento: deficiência de traslado: ausência do carimbo do protocolo do recurso extraordinário, contra o indeferimento do qual se dirige o presente agravo, o que impossibilita a verificação da sua tempestividade: incidência da Súmula 288: precedentes. 3. Recurso extraordinário: descabimento: decisão recorrida da qual ainda era cabível a interposição de embargos infringentes: incidência da Súmula 281." (AI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RUI POSSETTI ADV/PROC: SP288491 - ANDULAI AHMADU DE ALMEIDA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0014875-16.2010.403.6301 PROT: 28/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BRAULO PEREIRA DE ANDRADE ADV/PROC: SP078573 - PEDRO TOMAZ DE AQUINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0015169-68.2010.403.6301 PROT: 25/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARTI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RUI POSSETTI ADV/PROC: SP288491 - ANDULAI AHMADU DE ALMEIDA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0014875-16.2010.403.6301 PROT: 28/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BRAULO PEREIRA DE ANDRADE ADV/PROC: SP078573 - PEDRO TOMAZ DE AQUINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0015169-68.2010.403.6301 PROT: 25/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARTI

Publicações Judiciais I ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mais benéfica ao condenado. 2. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício para restabelecer a decisão de 1º Grau, que julgou extinta a punibilidade do paciente, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão executória." (STJ, HC 292956/RS, 6ª Turma, Rel. Min. Nefi Cordeiro, j. 18.09.2014, DJe 03.10.2014) Verifica-se, assim, a possiblidade , em tese, de ofensa ao dispositivo legal mencionado. Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso especial. Dê-se ciência. São Paulo,

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DOMINGOS JOSE ALVES ADV/PROC: SP235551 - GEOVANA ANTUNES DE ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0014016-97.2010.403.6301 PROT: 25/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CELIO SILVESTRE ROBERTO ADV/PROC: SP116321 - ELENITA DE SOUZA RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0014094-91.2010.403.6301 PROT: 25/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: R

Publicações Judiciais I ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mais benéfica ao condenado. 2. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício para restabelecer a decisão de 1º Grau, que julgou extinta a punibilidade do paciente, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão executória." (STJ, HC 292956/RS, 6ª Turma, Rel. Min. Nefi Cordeiro, j. 18.09.2014, DJe 03.10.2014) Verifica-se, assim, a possiblidade , em tese, de ofensa ao dispositivo legal mencionado. Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso especial. Dê-se ciência. São Paulo,

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004194-71.2012.403.6121 PROT: 12/12/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAMPOS DO JORDAO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004195-56.2012.403.6121 PROT: 12/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RONI ALEXANDRE FARIA SILVA ADV/PROC: SP309873 - MICHELE MAGALHAES DE SOUZA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0004197-26.2012.403.6121 PROT: