Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 4294 Participação: IMPETRANTE Nome: ANNE JACQUELINE SILVA E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO SILVA DE FREITAS OAB: 5077/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO ARTHUR FRIZA CHAVES OAB: 011081/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA OAB: 015069/PA Participação: IMPETRANTE Nome: ALINE MATOS RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO SILVA DE FREITAS OAB: 5077/

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2761 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: 1tomeacu@tjpa.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO Nº 0800086-53.2021.8.14.0060 IMPETRANTE: HOHANNY KAROLINE BARBOSA DE SOUZA, ANNE JACQUELINE SILVA E SILVA, ALINE MATOS RODRIGUES,

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 3179 PROCESSO Nº 0800086-53.2021.8.14.0060 IMPETRANTE: HOHANNY KAROLINE BARBOSA DE SOUZA, ANNE JACQUELINE SILVA E SILVA, ALINE MATOS RODRIGUES, FABIOLA ARAUJO FEITOZA, PATRICIA NUNES SILVA, DANIELY DA SILVA ALMEIDA Nome: HOHANNY KAROLINE BARBOSA DE SOUZA Endereço: Rua Comandante Pinto, S/N, Pedreira, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 Nome: ANNE JACQUELINE SILVA E SILVA Endereço: 5ª (quinta) travessa,

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3436 estes adquirem o direito líquido e certo à nomeação. Essa é a inteligência do art. 37, II, da Constituição, e em atendimento aos princípios da eficiência, da vinculação ao edital, da segurança jurídica, da proteção da confiança e da boa-fé. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONCEDER a segurança postulada, e determinar que a autoridade coatora adote as providências n

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 3178 Com esses fundamentos, INDEFIRO a liminar postulada. Defiro a gratuidade da justiça. Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações, no prazo de 10 (dez) dias, (art. 7º, I, Lei nº. 12.016/09). Após, ao Ministério Público, para se manifestar nos termos do art. 12, da Lei nº. 12.016/09. Dê-se ciência do pedido ao órgão de representação jurídica da pessoa jurídica interes

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 RÉU - CMP PARTICIPACOES LTDA 59 16ª Vara do Trabalho de Salvador RECLAMANTE - NATALI DA SILVA MEDRADO CumPrSe 0000712-XX.2022.5.05.0021 ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA 21ª Vara do Trabalho de Salvador 9919) REQUERENTE - SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECLAMADO - JTI TELECOM SERVICOS DE INTERMEDIACAO E ADVOGADO - PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3434 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO Nº 0800086-53.2021.8.14.0060 IMPETRANTE: HOHANNY KAROLINE BARBOSA DE SOUZA, ANNE JACQUELINE SILVA E SILVA, ALINE MATOS RODRIGUES, FABIOLA ARAUJO FEITOZA, PATRICIA NUNES SILVA, DANIELY DA SILVA ALMEIDA AUTORIDADE: PREFEITO MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU IMPETRADO: MUNICIPIO DE TOME-ACU SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por HOHANNY KAROLINE BARBO

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 475 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO CRIMINAL. LEI MARIA DA PENHA. POSTERIOR REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS PELO JUÍZO DE ORIGEM. PERDA DE OBJETO. Tendo em vista a superveniência de decisão julgando improcedente o pedido de medidas protetivas, com consequente revogação da liminar, resta prejudicado o recurso interposto pelos agravantes, que visava, justamente, a cassação da decisão liminar,

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 AO DE HIPOSSUFICIENCIA, A FIM DE POSSIBILITAR A ANALISE DO PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 283 DO CPC, SOB PENA D E INDEFERIMENTO DA INICIAL, NA FORMA DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIG O 284, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E CONSEQUENTE EXTINCAO DO PRO CESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO (ART. 267, CPC). INTIME-SE. CUMPRASE. GOIAS, 15 DE DEZEMBRO DE 2015. FRANCIELL

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2760 comprova, por si só, a preterição arbitrária pela Administração Pública. A demissão dos servidores temporários pode sinalizar a intenção de nomeação dos candidatos aprovados, segundo a necessidade da Administração Publica. Ressalto, ainda, que a mera convocação não implica, em princípio, reconhecimento, na esfera administrativa, do direito à nomeação. Assim, em exame preliminar