Administrativo ● 04/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2635/2019 Data da disponibilização: Sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Solange Cristina Passos de C. Cordeiro Presidente Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São Luís/MA CEP: 65030015 Américo Bedê Freire Vice-Presidente Telefone(s) : (98) 2109-9300 Gabin

Administrativo ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 2 ANEXO I CALENDÁRIO DE DIGITALIZAÇÃO/MIGRAÇÃO ANO DE 2019 UNIDADES JUDICIAIS MARÇO 4ª Vara de São Luís 1ª Vara de São Luis 6ª Vara De São Luís 2ª Vara de São Luís NPP DATA 11 a 22/03/2019 01/04/2019 a 12/04/2019 22/04/2019 03/05/2019 13 a 24/05/2019 27/05/2019 a 07/06/2019 Anexos Anexo 1: Download Diretoria Geral Extrato Extrato EXTRATO DE INEXIGIBILID

Administrativo ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1643/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 2 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Ato G.P. nº 113/2009 e, considerando o disposto no art. 73 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE 1 - Designar os servidores Ary Arruda Gomes de Sá Filho, Técnico Judiciário, José de Ribamar Santos Batista, Té

Administrativo ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 10 R E S O L V E: Art. 1º Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. Merval Ferreira Mouzinho, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 3081638, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, a fim de viajar as cidades a seguir relacionadas, conduzindo o veículo do Tribunal, a fim de auxiliar o servidor Alfredo Batista

Administrativo ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 3 constante no Formulário de Solicitação de Diárias, doc. 1, no Protocolo SUAP nº 1669/2019, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA DE SOUSA,Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº 30816159, para vi

Administrativo ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2734/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 5 /cgp/mcm Anexos Anexo 7: Download PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL PORTARIA D.G. Nº 349/2019, São Luís,datado e assinado digitalmente. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 439, de 23 de abril de 2018, do Protocolo SUAP nº 3765/2019, Considerando o

Administrativo ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 4 Art. 1º Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816714, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de março

Administrativo ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 2 Anexos Anexo 1: Download Diretoria Geral Portaria Portaria DIRETORIA GERAL PORTARIA D.G. Nº433/2017, São Luís,datado e assinado digitalmente. A DIRETORA GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria G.P. Nº 02, de 4 de janeiro de 2016, bem como o constante no Formulá

Administrativo ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 5 (Assinado Digitalmente) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO /asmn Anexos Anexo 7: PORTARIA GP Nº 150/2018 Diretoria Geral Portaria Portaria DG PORTARIA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 040/2018, São Luis/MA,datado e assinado digitalmente. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo

Administrativo ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 18 ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO Anexos Anexo 16: Download PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL PORTARIA D.G. Nº 855/2017, São Luis/MA,datado e assinado digitalmente. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria G.P. nº 2, de 4 de janeiro de 2016, bem como o constant