25 Relação de Resultados Obtidos alfredo alfani neto - em: 15/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI EXECTDA : Espolio de Agostinho Angelo Silicani VARA:SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510708-66.2021.8.26.0271 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI EXECTDA : Tiomar Moreira Santos VARA:SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510709-51.2021.8.26.027
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 REQTE : B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : 303335/SP - Donisete Gonçalves Leite Junior REQDO : Roberto Vieira Pinto da Cruz VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO VARA:ANEXO :1005724-38.2017.8.26.0271 :GUARDA : S.A.C.B. : 386206/SP - Antonio Santos
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 264 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001707-78.2017.8.26.0587; Assunto: Área de Preservação Permanente; Apelante: Ataliba Ortega Ferreira; Advogada: Rafaela Cristina Custódio da Cruz (O
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2319 Nº 1005340-45.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria de Finanças da Prefeitura do Mun
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 375 sob pena de preclusão, depositar o rol das testemunhas devidamente qualificadas, observando-se o número legal, a possibilitar melhor adequação da pauta em caso de deferimento, bem como informar se elas se enquadram num dos incisos do §4º do art. 455 do Código de Processo Civil, a ensejar a intimação ju
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3967 NÃO SENDO ATENDIDO PELOS MELHORAMENTOS MÍNIMOS DO ART.32, §1º DO CTN, TAMPOUCO E INSERIDO EM ÁREA URBANIZÁVEL OU DE EXPANSÃO URBANA.IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE CUNHO DECLARATÓRIO.NO MÉRITO, O MUNICÍPIO TORNOU INCONTROVERSO O FATO DO IMÓVEL NÃO SER ATENDIDO PELOS MELHORAMENTOS MÍNIMOS PARA AUTORIZAR A COBRANÇA
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1337 Nº 1005627-47.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Suzete Aparecida Grossi - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especia
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1344 Advogado: Marcel Tenorio da Costa (OAB: 224008/SP) (Procurador); Apelado: Alfredo Alfani Neto (Justiça Gratuita); Advogada: Magna de Lima Galvão (OAB: 365499/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabe
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 978 - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) - Marcos Antonio de Medeiros (OAB: 296495/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 3001210-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 579 1005410-12.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1005410-1