Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 00803 Processo: 0000886-64.2013.815.0611 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO MARI PBREU: ANTONIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se A PARTE da sentenca que julgou os embargos declaratorios de fls. 269/271. 00804 Processo: 0000976-38.2014.815.0611 - EMBARGOS

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Agravo Interno nº 00096422920148152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Agravado(s): Genilda Monteiro Dias. Advogado(s): Rafaela F

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 36 00789 Processo: 0000618-56.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODRIGUES FARIAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Embargos rejeitados 00790 Processo: 0000619-41.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FARIAS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPI

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 00623 Processo: 0000584-84.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OSEAS JEFERSON GONCALVES RAMOS ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar resposta, no prazo de 10(dez) dias. 00624 Processo: 0000595-16.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA PEREIRA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Advogado: Alexandre Araujo Cavalcanti, Henrique Gadelha Chaves. Processo: 0001719-96.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Estupro De Vulneravel Impetrante: Diego Caze Alves De Oliveira E, Gustavo Botto Barros Felix, Impetrado: Juizo Da Comarca De Juazeirinho, Paciente: Oreste De Farias Souto. Processo

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 104 03485 Processo: 0000789-16.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009946PB ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/02/2018, pelas 10:45 horas, no forum local. 03486 Processo: 0001078-51.2012.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TITO PEDRO DE LIMA SA

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 00696 Processo: 0000537-43.2015.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE BURITI DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de dez (10) dias, se manifestar sobre o relatório psicossocial e exame de sanidade mental. 00697 Processo: 0000602-43.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO O

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 SEGUE O PRINCIPAL – PRINCÍPIO DA GRAVITAÇÃO JURÍDICA – INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 184 E 884 DO CÓDIGO CIVIL – RETROATIVIDADE DOS EFEITOS PATRIMONIAIS – DEVOLUÇÃO DOS VALORES NA FORMA SIMPLES – ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – DESPROVIMENTO DO RECURSO. Para que seja efetivado o retorno das partes a

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 21.281. Embargado(s): Lidiane Domingos da Silva. Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz -OAB/PB 7.664. Na sessão de 30.04.19-Resultado: Embargos acolhidos, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 128) Embargos de Declaração nº 00053167220138150251. Oriundo da 4ª Vara da C