Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Otávio Leão Praxedes Ano VIII • Edição 1832 • Maceió, sexta-feira, 24 de março de 2017 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Tribunal Pleno Edital Torno público, para ciência dos interessados, que na 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 04 de abril de 2017, terça-feira, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, às 09:00 horas da manhã, serão jul

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1752 2 Geronimo Ferreira da Silva, José Loarce Barbosa, Jeane Maria da Silva, José Carlos Minin de Lins, José Geraldo Freire Xavier, José Farias Lins, José Edvaldo Souza da Gama, Josefa Betania de Lima Guimarães, José Ramos Santos, Luiz Gonzaga de Melo, Leone Ferreira Vanderlei, Luzinaide da Mota Santos, Lucia Maria Rodrigues

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Agravado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1431 : Wagner Fernandes Pereira : Ronald de Melo Lima (OAB: 11129/AL) Sorteio Tribunal Pleno Exceção de Suspeição 0500227-77.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Excipiente : Albenis Ferreira dos Santos Advogado : Abiezer Apolinário Silva (OAB: 838RJ) Excepto : Juiz de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1445 192 Na decisão objurgada = recorrida, o Juízo de Piso entendeu que não encontrou-se evidenciado o dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que “... a matrícula dos aprovados na primeira convocação, deveria ser efetuada no período de 27 a 29 de maio de 2015, e a parte autora entrou com a presente ação em 16/06

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1382 140 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0010504-51.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 5ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco Itaúcard S/A Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736A/AL) Apelado : José Vasconcelos Gomes Advogada : Gessi Santos Leite (OAB: 4916/AL) Advogado : Manoel Leite dos Santos Neto (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1080 Apelação 0015201-91.2006.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelantes : Luiz Walther da Silva e outros Advogado : Alexandre Silva Melo Leite (OAB: 9066/AL) Advogado : Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL) Apelado : Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Oab Ala

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2162 290 modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou excluí-la, caso verifique que: I - se tornou insuficiente ou excessiva; II - o obrigado demonstrou cumprimento parcial superveniente da obrigação ou justa causa para o descumprimento. É cediço que o instituto das astreintes tem o escopo de garantir a efetivação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1321 : Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro - DPVAT S.A Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 89 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0081246-43.2007.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alago

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Apelado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1326 : Município de São Miguel dos Campos : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) : Alessandro José de Oliveira Peixoto (OAB: 6126/AL) Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 63 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0026037-84.2010.8.02.0001 Coma