Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2737 570 Rêgo Loureiro. Maceió, 17 de dezembro de 2020. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Apelação Cível n.º 0704637-83.2016.8.02.0058 Índice da URV Lei 8.880/1994 1ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Cicera Costa Sa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2681 223 Seguiu destacando que, não obstante a substituição da pena privativa de liberdade pelas restritivas de direito, o Juízo impetrado determinou a expedição de mandado de prisão contra a paciente, para cumprimento da pena em regime fechado, sendo o referido mandado efetivamente cumprido no dia 23.07.2020. Relatou, ainda, qu

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 00287 Processo: 0004625-69.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO EUDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016877PB MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO. Despacho: Intime-se para apresentar as razões recursais, no prazp legal. 00288 Processo: 0042754-85.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. L. ADVOGADO: 010333PB LEONARDO THEODORO DE AQUIN