Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1073 289 ANGATUBA Aos 28 dias do mês de outubro de 2011, nesta cidade e comarca de Angatuba, Estado de São Paulo, no edifício do Fórum local, onde se encontrava o Excelentíssimo Senhor Doutor ALEXANDRE LEVY PERRUCCI – MM. Juiz de Direito Titular, comigo escrevente de seu cargo, procedeu ao alistamento definitivo de 100 (cento) jurados e 05 (

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1096 309 afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) do pagamento da multa. Aguaí, 14 de dezembro de 2011. Processo nº 003.01.2008.000993-9/000000-000 e controle nº 47/2008-JE. ANGATUBA Aos 28 dias do mês de outubro de 2011, nesta cidade e comarca de Angatuba, Estado de São Paulo, no edifício do Fórum local, o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 817 244 Júri 1BLUS.000 - O Doutor Gerdinaldo Quichaba Costa, MM. Juiz de Direito Titular da Vara do Júri, Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e da Infância e Juventude de Americana, Estado de São Paulo. USANDO das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público que, no dia 21 de dezembro de 2.009 (3ª feira), às 0

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MAIO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretora de Secretaria: Luciana Candida da Silva Ruchel Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.08.1.005261-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALEXANDRE ASSIS LOPES. Adv(s).: DF033519 - GARDENIA DE FATIMA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1562 375 portando pedaços de pedras, no intuito de jogar nas vítimas. Ao ser contido, o denunciado desacatou as vítimas, chamando-as de bostas, filhos da puta e arrombados, bem como se opôs ao ato, ameaçando as vítimas, dizendo-lhe que sabia onde morava, e que iria pegá-lo quando estivesse sem farda. Em razão dos fatos, encaminharam o r�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 326 antecipação da tutela para implantação de benefício ou seja pensão por Morte. O pagamento dos salários vencidos. Nomeação de Aline de Almeida Pereira como curadora provisória. A procedência da ação, declarando a morte de Maurício Carlos Rodrigues Bordim, e a expedição da certidão de óbito. A citação do réu por edita

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1071 299 apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1297 395 acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

41 CADERNO 1 METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITA