Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 38º) – Mandado de Segurança nº 0801904-04.2018.8.15.0000. Impetrante: Antônio Domingos da Silva

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 2º) – Reclamação nº 000048805.2016.815.0000. Reclamante: Telemar Norte Leste S/A (Adv.: Wilson Sales Belchior, OAB/PB nº 17.314-A). Reclamada: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. Interessada: Grazielly Sátiro Sousa Medeiros. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, P

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº 080163732.2018.8.15.0000. Impetrante: Marcus dos Santos Aleksandravicius (Adv.: Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB nº 18.783). Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUE

Diário da Justiça ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 VARA PROCESSO CLASSE 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira 30443557520118152003 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 13 PROMOVENTE JOSÉ CARLOS CAVALCANTI PROMOVIDO BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADOS IURI DE MELO BARROS OAB:14568PB,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB:14574PB,RENATA ALVES DE SOUSA OAB:18882PB,Wilson Belchior _______________

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fls. 1.358). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 31.10.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 28.11.2018, A REQUERIMENTO DO RECORRENTE.” 6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018193463.Assunto: Aprecia�

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 19º) – Mandado de Segurança nº 080173607.2015.8.15.0000. Impetrante: José Oliveira Costa (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrada: Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 20º) �

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 00184 Processo: 0006680-33.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA CLAUDIA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOAREPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DA CIDADE DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DE JOAO PESSOAREU: PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PRECATÓRIO N.º 0001186-55.2009.815.0000. CREDOR: JOÃO XAVIER DE MOURA. ADVOGADO: MANOEL MIGUEL SOBRINHO OAB/PB 6788. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539. Intimação aos Beis. MANOEL MIGUEL SOBRINHO OAB/PB 6788 e JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualiz

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 4 punibilidade (análise formal e material dos requisitos) impõe-se o recebimento. A investigação probatória coloca-se posteriormente. (Rel. Luiz Vicente Cernicchiaro, Resp n. 45.944-3, MG, 6ª Turma, 6/9/94, DJU de 19/6/95, p. 18.754) A C O R D A o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 MEDINA 13356 PA - JORDANO FALSONI NOTA DE FORO N° 112/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 40/43 QUE JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC. VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000708-94.2015.8.15.0761 CLASSE:183 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO|Processo Cautelar|Cautelar Inominada PARTES: LAERC