Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1047 valores ínfimos de reajuste não pode ser suprido pelo Poder Judiciário. Observância da Súmula 339 do STF. Sentença de improcedência mantida. Recurso improvido” (TJSP, Ap. 0001942-25.2011.8.26.0053, 2ª Câm. de Dir. Público, Rel. Des. Cláudio Augusto Pedrassi, v.u., j. 4.9.12); e “SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2157 Processo 3000100-72.2012.8.26.0198 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.A.S.S. Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95. Decido. A pretensão punitiva é improcedente. No curso do presente feito, foram reunidos os seguintes elementos d

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2989 733 caso. Levando-se em consideração a situação econômica das partes, a extensão do dano (uma vez que a autora efetuou o pagamento de empréstimos que não contraiu), o caráter pedagógico (a fixação da indenização deve servir como desestímulo à prática de ilícitos similares), e o princípio de que é vedada a transformação do dano em captação de lucro, fixo a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Manhumirim para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para realização de tratamento médico: João Carlos 411216 Soares Morethe- Manhumirim Do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para realização de tratamento psiquiátrico temporário: Eva Maria Tomaz Pacau-574070 Patos de Minas

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS 458.1 - Médico - Neurocirurgião-GERES I-Plantonista Nome Pontuação Classificação Fernando Roberto Gondim Cabral De Vasconcelos 70.00 1 Recife, 10 de setembro de 2019 DEFESA SOCIAL Deficiência Processo nº Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Lidemarcks Irineu Andrade 64.00 2 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO Ubiratan Alves Viturino Da Silva 64.00 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 9BD146000R5382020 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1994 Prop.: Telma Aparecida Caetano Araujo / Placa: HBF6302 Chassi: 9C2JD20205R004086 Marca/Modelo: HONDA/ NXR125 BROS ES Ano Fab.:2004 Prop.: Mares Mapfre Riscos Esp Seguradora Sa / Placa: CJS5269 Chassi: 9BGJK11ZLKB011852 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 1.8 Ano Fab.:1989 Prop.: Selma Pereira Dos Santos / Placa: HAP5292 Chassi: 9C6KE092070066780 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Maria Aldenara Alves Da Silva / Placa: GMK5227 Chassi: BS171153 Marca/ Modelo: VW/FUSCA 1500 Ano Fab.:1972 Prop.: Edson Carlos De Araujo / Placa: GOE6074 Chassi: CG125BR1447225 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1985 Prop.: Maurelio Francisco De Araujo / Placa: JYI5256 Chassi: 9BGSJ19NTTC755766 Marca/Modelo: GM/ CORSA GLS Ano Fab.:1996 Prop.: Ricardo Alves Da Silva / Placa: NQH0855 Chassi: 9BGSU19F0CB103653

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Local S/a Cred.financ.e Invest / Placa: GWV5918 Chassi: 9BD17140B52526671 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ELX FLEX Ano Fab.:2004 Prop.: Carlos Alexandre Da SilvaBanco Cifra S.a / Placa: HHO8964 Chassi: 9C2JC4110BR712571 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Edna Rodrigues De Araujo / Placa: GZJ4240 Chassi: 9BGSC68Z02B130894 Marca/Modelo: GM/ CORSA MILENIUM Ano Fab.:2001 Prop.: Jose Cassio Dos ReisBanco Cifra S.a / Placa: JEM5299 Chassi: 9BWZZZ377TT15