Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 2.813, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03638012 Deise Rodrigues de Castro Caixeta – PEB – 2 - Patos de Minas - 5 08/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 03905650 Edylasir Pereira Caixeta dos Santos – ATB – 1 - Patos de Minas - 5 - 09/06/2015 A 13/06/2015 - 158.I, 05982004 Terezinha Clementino de Freitas – PEB – 1 - Presidente Olegario - 30 - 05/06/2015 A 04/07/2015 - 158.I, 06196539 Maria Aparecida da Purifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA FEAM Nº 625, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 Constituicomissão permanente de licitação para julgamento dos procedimentos administrativos licitatórios no âmbito da FEAM e da outras providências. O PRESIDENTEdaFUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE –autorizada pela Lei Estadual nº 9.525, de 29 de dezembro de 1987,regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.347, de 24 de Janeiro de 2018, pela Lei Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Elcir Miranda Pinto Milda de Oliveira Garcia PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES - INDEFERIDOS. Adilson Savio Luciano, Paulo Cesar Fialho, José Ramalho Gandra, Míria Cléia Lopes Borges, Jair Xavier de Souza, Pedro Pacheco da Silva, Maria Maximiana da Silva Pedra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: FARIA LEMOS - E.E. “São Mateus”, MaSP 1296264-3, Juciane Damas Santos, EEB I B, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05365317 Regina Celia Almeida Rodrigues Madeira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 06/10/2021 A 08/10/2021 - , 05365317 Regina Celia A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo – PEB – 2 - Montalvania - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - , 11369329 Marinei da Mota – PEB – 3 - Manga - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 22ª SRE - Montes Claros, 12644993 Flaviana Silveira Fonseca – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 27/06/2017 A 01/07/2017 - , 12926499 Lindalva Maria Santana Flavio – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 27/06/2017 A 28/06/2017 - , 13005095 Cassia Cristina da Conceicao – PEB – 1 - Montes Claros - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2277/2018 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03390614 Eloisa Aparecida Menezes Corbelli – PEB – 1 - Uba - 6 - 09/07/2018 A 14/07/2018 - 158.I, 06468151 Kenia Aline Martins – PEB – 4 - Guiricema - 5 - 06/07/2018 A 10/07/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo 13ª SRE - Governador Valadares, 12815783 Izabel Maria da Silva – ASB – 1 - Acucena - 15 - 14/06/2017 A 28/06/2017 , 13558374 Edimar Ventura – – 1 - - 2 - 18/06/2017 A 19/06/2017 - , 13890389 Tales Moreira de Souza – – 1 - - 7 - 16/06/2017 A 22/06/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - 7 - 26/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 11290566 Ana Alice Nogueira Rezende – PEB – 1 - Itajuba - 10 - 26/08/2021 A 04/09/2021 - 158.I 18ª SRE - Juiz de Fora, 10850584 Silvia Costa Araujo – PEB – 2 - Santos Dumont - 59 - 24/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 10850584 Silvia Costa Araujo – PEB – 4 - Juiz de Fora - 59 - 24/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 12185351 Joselane Araujo de Oliveira – EEB – 2 - Juiz de Fo