Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Exmos. Srs. Desembargadores Sergio Torres Teixeira (Relator) e 228 PODER Eduardo Pugliesi, resolveu a 1ª Turma do Tribunal, por JUDICIÁRIO unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios. Certifico e dou fé. Sala de Sessões, em 08 de junho de 2017. Identificação Vera Neuma de Moraes Leite Secretária da 1ª Turma PROCESSO Nº TRT - RO - 0000736-74.2014.5.06.031

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 RECORRENTE 687 SR ATHENA ENGENHARIA LTDA. ME FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA(OAB: 34897/PE) LINDEMBERG ALBINO DA SILVA MAYARA PATRICIA NASCIMENTO VASCONCELOS(OAB: 32678/PE) CP CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO WEDLLA FELIX SOARES COSTA(OAB: 38734/PE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): EMENTA - SR ATHENA ENGENHARIA LTDA. - ME PODER J

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 440 PROCESSO nº 0001505-90.2016.5.19.0008 (RO) RECORRENTE: CÉLIO ALBINO DA SILVA ADVOGADOS: DIVALDO SURUAGY NETO CARLOS GARCIA HIDALGO NETO MARCELO VIEIRA RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Desembargador Relator ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES RECORRIDOS: OS MESMOS ADVOGADOS: OS MESMOS REDATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA Acórdão Processo Nº RO-0

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 235 Recorrente : SR ATHENA ENGENHARIA LTDA - ME Recorrido : LINDEMBERG ALBINO DA SILVA ADVOGADOS : FLÁVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA e MAYARA PATRÍCIA NASCIMENTO VASCONCELOS EDUARDO PUGLIESI Relator PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE CARUARU Acórdão Processo Nº RO-0000736-74.2014.5.06.0312 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA RECORRENTE SR ATHENA ENGENHARIA LTDA. M

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 691 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES. OCORRÊNCIA. I - Os embargos de declaração não se prestam a Identificação discutir o acerto ou desacerto da decisão objurgada, não se podendo haver por ingênua, ou simplesmente combativa, a postura da parte que, a pretexto de suprimir omissão manifestamente inexistente, busca mesmo

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 441 ATO DE IMPROBIDADE. ACUSAÇÃO INFUNDADA. Devidamente comprovado o ato ilícito cometido pelo empregador, uma vez que não restou caracterizada a conduta fraudulenta cometida pelo autor, LAERTE NEVES DE SOUZA ato que gera evidente lesão à honra e à dignidade do empregado. Recurso parcialmente provido. Relator Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segund

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ABRIL HERRERA - SP83016 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. 2. Decorrido o prazo supra, independente de nova intimação, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir. Int. SãO PAULO, 23 de julho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006159-60.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ORACILDES JOS

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 454 Publique-se e intime-se. PROCESSO nº 0001505-90.2016.5.19.0008 MARCELO VIEIRA RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES RECORRIDO: CÉLIO ALBINO DA SILVA ADVOGADOS: DIVALDO SURUAGY NETO, CARLOS GARCIA HIDALGO NETO MACEIO, 24 de Maio de 2019 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO Tempestivo o

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 695 Embargante : SR ATHENA ENGENHARIA LTDA - ME Embargado : LINDEMBERG ALBINO DA SILVA Advogados : FLÁVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA e MAYARA PATRÍCIA NASCIMENTO VASCONCELOS RELATÓRIO Procedência : TRT - 6ª REGIÃO (2ª VARA DO TRABALHO DE CARUARU- PE) Vistos etc. Embargos declaratórios opostos pelo SR ATHENA ENGENHARIA LTDA - ME contra acórdão proferido pela

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE:ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990, RITA DE CASSIA CORREA MARCATTI - SP118847, ELIS VALERIA GONZALES FERFOGLIA CERRI - SP221963 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N TE N ÇA Trata-se de embargo de declaração em que o embargante pretende ver sanado o erro, pleiteando a reapreciação do pedido inicial. É o relatório. Não há o erro apontado, nos termos do artigo 1.022 do CPC. A matéria de direito alegada nos Embargos foi devidamente debatida n