Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Assunto: Prestação de Contas, apresentada pelo Presídio Padrão Jurista Romero Nóbrega de recursos provenientes de pena de prestação pecuniária liberada pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, destinados à aquisição de eletrodomésticos. DECIS

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 Órgão Fracionário, iniciada em 24 de maio, continuará na quinta-feira, 26 de maio do ano em curso, a partir das 08: 30 horas, conforme autorização regimental. Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de maio de 2022. - Maria Clemens B. L. Montenegro - Assesso

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 47; Cleverton Ramos Pereira 026177 - Pb • 27; Daniel Fonseca De Souza Leite 017742 - Pb • 2; Daniel Queiroz De Freitas 025007 - Pb • 37; Danylo Henrique 025150 - Pb • 18; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 6; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 29; Dr Gustavo Alves D

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 116º - PJE) Apelação Criminal nº 0000859-47.2019.8.15.0231 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Júlio César de Lima (Adv.: Ednaldo Ribeiro da Silva OAB/PB 7.713). Apelado: Ministério Público. INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O A

Diário da Justiça ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.09.2022: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081845660.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SANTA

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 havendo número legal, foi aberta a presente sessão e submetida à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento virtual, constante dos itens adiante discriminados. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE: (PJE-1º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 081079225.2019.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 enalteceram o relevante trabalho prestados à sociedade, por esses profissionais, em especial pela dedicada e empenhada atuação no cenário de enfrentamento à pandemia de Covid-19, sendo louvável o comprometimento e o profissionalismo dessas pessoas que, diariamente, saem de suas casas para atuar na linha de frente de combate, expondo-se a riscos em

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 14 Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 13, 56; Elmano De Araujo Martins 022474 - Pb • 113; Elzir Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 94; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 69; Ewerton Fidelis Coelho 017047 - Pb • 121; Ewerton Henrique J. G. Pereira 017792 - Pb • 49; Fabiana Maria F I Da Costa 012304 - Pb • 110; Fabiano Miran

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - Pr • 770; Maria Amelia Mendes Pedrosa 015770 - Pb • 490; Maria Amelia Saraiva 041233 - Sp • 460; Maria Aparecida Amaral De Menezes 002545 - Pb • 156; Maria Aparecida Lacerda Porfirio Ba 008188 - Pb • 695; Maria Cristina De Souza Pereira Pin 031805 - Pe • 117; Maria Da Penha G Dos Santos 007654 - Pb • 436; Maria De Fatima De Al

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 29º - Físico) Apelação Criminal nº 0000672-82.2018.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: GLERISTON DOS SANTOS LIMA e DOUGLAS ARAÚJO FERNANDES (Defensor Público: José Gerardo Rodrigues Júnior). Apelada: Justiça Pública. 30