Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 ADVOGADO PERITO ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO 20 dia 07.03.2017, na 2ª VT de Paulista/PE (Processo nº 000142198.2016.5.06.0122). Notificação Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRA - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC - SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP Processo Nº RTOrd-0001223-41.2016.5.

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO GME AEROSPACE IND. DE MAT. COMPOSTO LTDA. FABIANO MURILO COSTA GARCIA(OAB: 41358/PR) FERNANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 25936/PR) ANA CAROLINA BIANCHINI BUENO DE OLIVEIRA(OAB: 49663/PR) FRANCISCO CARLOS LEITE BRASIL 107 Decorrido o prazo legal ou apresentada a resposta, remetam-se os autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão."

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 RÉU ADVOGADO CONTAX-MOBITEL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RÉU ADVOGADO 390 Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para os fins previstos em lei, da decisão proferida por este Juízo, em sede de Intimado(s)/Citado(s): - POLLIANA DA PENHA SILVA GALDINO embargos declara

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 149 responsabilidade, observado o teto da Previdência. O recolhimento é de responsabilidade da parte ré, que deverá fazê-lo observando as respectivas competências (mês a mês) e o mesmo procedimento utilizado para os empregados em atividade, sob pena de não se desincumbir do encargo. No cálculo das contribuições previdenciárias, tomar-se-á como hipótese de inci

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 RÉU UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB DER/PB - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Paraíba RÉU TESTEMUNHA TESTEMUNHA 99 MÁRCIO ATAIDE FERREIRA LOMBARDI ERIC RIBEIRO DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - EUFRASIO BERNARDO DE SANTANA - ALBANI AZEVEDO - BMC HYUNDAI S.A. DECISÃO NOTIFICAÇÃO: Por tais fundamentos, decide o J

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 previstos em lei, da planilha de cálculos proferida nesta ação, juntada no id.376d635. Sentença 64 Processo Nº RTOrd-0001314-34.2016.5.13.0001 AUTOR MARIA HELENA FREIRE DA SILVA ADVOGADO NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA(OAB: 20593/PB) ADVOGADO FABIOLA GOMES DOS SANTOS ANDRADE(OAB: 20573/PB) RÉU MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 164

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE CARVALHO(OAB: 7072/PB) RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB: 20122/PB) ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO(OAB: 18738/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALIANCA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - RAFAEL FELIX BASILIO DA SILVA Processo Nº RO-0001065-80.2017.5.13.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator A

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 provas, conforme declarado em audiência, façam-se os autos conclusos para julgamento", e 02 - Id. 32c72b7: "Verifico que a consignatária trouxe aos autos a carta de concessão de 172 - POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - REDEMARK DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME - RICARDO DA SILVA SANTOS benefício previdenciário, mas ainda não j

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 95 MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Econômica Federal a liberar o saldo do FGTS depositado na Juíza Titular de Vara do Trabalho conta vinculada do autor, do período em que trabalhou para a Notificação primeira empresa ora reclamada, bem como fica, também, Processo Nº RTOrd-0001170-60.2016.5.13.0001 AUTOR ALBANI AZEVEDO ADVOGADO ALBANI AZEVEDO(OAB: 17855/PB) RÉU BM

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 94 prevê que não seja designada audiência inaugural nos processos empregado. em que são partes os entes incluídos na definição de Fazenda Intime-se a parte reclamante e aguarde-se a audiência. Pública, notifique-se a parte reclamada para que apresente contestação no prazo de 20 (vinte) dias. Após, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a defesa e JO