Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 481 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0010327-51.2020.5.15.0069 ROT Processo: 0010327-51.2020.5.15.0069 ROT RECORRENTE: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA., ALAIR RECORRENTE: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA., ALAIR RODRIGUES DE SOUZA RODRIGUES DE SOUZA RECORRIDO: ALAIR RODRIGUE

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO SINDCONDUTORESMG - SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS (...), a Dra. Carolina Vitória dos Santos ADVOGADO Ferreira. RECORRIDO ADVOGADO Vista regimental de 05/07/2022, solicitada pelo Exmo. 2341 ELSON KLEBER CARRAVIERI(OAB: 156582/SP) PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS(OAB: 327295/SP) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. TIALA SORAIA DE FARIAS CARVALHO

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 49.2014.5.03.0087, 7ª Turma, rel. Luiz Philippe Vieira de Mello 792 PODER JUDICIÁRIO Filho, DEJT 22/03/2019, Ag-RR-936-12.2013.5.02.0447, 8ª Turma, JUSTIÇA DO rel. Delaide Alves Miranda Arantes, DEJT 03/11/2021 e E-ED-ARR708-49.2013.5.09.0671, SBDI-1, rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 23/09/2016). INTIMAÇÃO Cumpre ressaltar que a decisão recorrida não v

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 denominado "controle de ponto por exceção", em que se efetua o RECORRENTE ADVOGADO cômputo apenas da jornada extraordinária. Sobre a validade do ADVOGADO procedimento, caminha a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a exemplo do julgamento, pela 6.ª Turma, em 29 de RECORRENTE ADVOGADO março de 2019, do Recurso de Revista 610-37.2015.5.12.0016, no sentido

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Votação por maioria, vencido(a) o(a) Exmo(a). Desembargador do 2353 PODER JUDICIÁRIO Trabalho José Otávio de Souza Ferreira, nos termos da declaração JUSTIÇA DO de voto vencido: "DIVERGÊNCIA: Dou provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir as horas extras além da 6ª diária e 36ª semanal. JUSTIFICATIVA: S.m.j., o reconhecimento da 2ª Câmara ex

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 REGISTRO/SP, 29 de novembro de 2021 11303 proferida nos autos. THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do Trabalho Titular DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Processo Nº ATOrd-0011607-57.2020.5.15.0069 AUTOR JAQUELINE KOMIYAMA ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP) RÉU VIA VAREJO S/A ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) ADV

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 480 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bef4e2c proferido nos autos. proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0011310-88.2020.5.15.0024 ROT Processo: 0011310-88

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 14678 declaração, nos termos da fundamentação supra. Processo Nº ATOrd-0012664-81.2018.5.15.0069 AUTOR ALESSANDER GONCALVES ADVOGADO FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA(OAB: 206789/SP) RÉU INTERCEMENT BRASIL S.A. ADVOGADO ELCEM CRISTIANE PAES GAZELLI(OAB: 120414/SP) CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGFN) Intimem-se. REGISTRO/SP, 11 de novembro de 2021. THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 16563 CLT, se o caso. REGISTRO/SP, 22 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO RENATA NUNES DE MELO JUSTIÇA DO Juiz(íza) do Trabalho SHFC INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000779-17.2011.5.15.0069 AUTOR ALVARO ABDALLA DE MOURA ADVOGADO MARIA SUZUKI(OAB: 24669/SP) RÉU SILVIA CRISTINA BATISTA SEREJO RÉU SILVIA CRISTINA BATISTA SEREJO ME ADVOGADO ARNALDO DONIZETTI DANTAS(OAB: 1063

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 17939 Intimado(s)/Citado(s): Súmula 400/STF e Súmulas 221 e 297/TST, eventual Recurso - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. Ordinário devolverá ao TRT toda a matéria fática/jurídica objeto da controvérsia, em razão da amplitude/profundidade do seu efeito devolutivo, art. 515, § 1º/CPC e Súmula 393/TST. PODER JUDICIÁRIO Nada mais. JUSTIÇA DO Intimem-se as partes