Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Processo Nº AIAP-0130046-31.2015.5.13.0013 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA AGRAVANTE ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) AGRAVADO PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375-D/PE) AGRAVADO DAYSE PAULINA DE SOUTO MEDEIROS ADVOGA

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 122 Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0001109-58.2019.5.13.0014 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LDTA ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) RECORRIDO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO(OAB: 9328/PB) PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA PODER JUDIC

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA 116 ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA(OAB: 15161/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Tomar ciê

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Advogado do Agravado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36 JOSE HELIO DE LUCENA(OAB: 2161/PB) João Pessoa-PB Notificação Intimado(s)/Citado(s): - WANDERLEY LIRA DA SILVA - ZELO LOCAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA NOTIFICAÇÃO Fica o agravado notificado para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento interposto. Processo Nº AIRR-00351/2013-004-13-00

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 56 AGRAVADO PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375-D/PE) DAYSE PAULINA DE SOUTO MEDEIROS HELDER BRAGA SIMOES NOBRE(OAB: 16752/PB) EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº AIAP-0130046-31.2015.5.13.0013 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA AGRAVANTE ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE E

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 22 ausência de impugnação na peça contestatória quanto ao pedido de Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da décimo terceiros salários, inviável o acolhimento da inovação Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR recursal calcada em quitação da verba. Recurso ordinário PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da executada para sob

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 153 Senhora Desembargadora Herminegilda Leite Machado, bem como Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e a Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos Senhora Desembargadora Herminegilda Leite Machado, bem como Santos Filho. Suspeição de Sua Excelência o Senhor Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos Desemba

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 79 incidência da Súmula 97 c/c Súmula 170 do STJ, sendo competente Excelências o Senhor Desembargador Ubiratan Moreira Delgado e a Justiça do Trabalho para o julgamento do presente feito. Tratando a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite Machado, bem -se de contrato válido e inexistindo nos autos prova do recolhimento como Sua Excelência o Senhor Procurador do

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 132 PRELIMINAR suscitada pela exequente em contraminuta e NÃO Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da CONHECER do agravo de petição, por inadequação e deserção. Procuradoria Regional do Trabalho, por maioria, REJEITAR a Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em PRELIMINAR de NÃO CONHECIMENTO do agravo de petiçã

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 91 autor. Contribuições previdenciárias e retenções fiscais, na forma da princípio da segurança jurídica, eis que a coisa julgada material tem lei. Juros e correção monetária, nos moldes legais. Custas força de lei entre as partes e somente será passível de reforma processuais pelo reclamado,conforme planilha em anexo. caso a parte interessada ingresse com