Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PAULO MAIA FILHO CIRNE & HOLANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ROSSANA BITENCOURT DANTAS(OAB: 12419/PB) JOSE ROBERTO JUSTINO DA SILVA GUILHERME ARAUJO OLIVEIRA(OAB: 16281/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CIRNE & HOLANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - JOSE ROBERTO JUSTINO DA SILVA Processo Nº RO-0000814-53.2016.5.13.0005 Com

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 - ANTONIO ALVES DE ALMEIDA FILHO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo Nº RO-0000452-09.2016.5.13.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO RECORRENTE DANIEL CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO CARLOS CICERO DE SOUSA(OAB: 19896/PB) RECORRIDO JUCURUTU TEXTIL LTDA - ME ADVOGADO FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR(OAB: 12623/RN) Intimado(s)/C

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21 Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento Processo Nº ROPS-0000886-19.2016.5.13.0012 PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO RECORRENTE MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA ADVOGADO JOSE AFONSO DE SA OLIVEIRA(OAB: 19228/PB) RECORRIDO THIAGO ARAÚJO DE SÁ LEITE ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ(OAB: 8023/PB) realizada em 14/03/2017, no Auditório Ministro F

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39 Nóbrega, com a presença de Suas Excelências os Senhores Roberto de Freitas Evangelista, por unanimidade, NEGAR Desembargadores Paulo Maia Filho (Presidente e Relator), Ana PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. Acórdão DEJT Maria Madruga e Carlos Coelho de Miranda Freire, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista,

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 FATIMA CLEMENTINOINTERESSADO: LAZARO CLEMENTINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. INTERESSADO: LUCAS CLEMENTINO DE SOUSA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00364 Processo: 0116294-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALCEU DE SOUZA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletron

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 29 00734 Processo: 0000181-89.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATAN DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. Despacho: Intime-se Pedidos de revogação de prisão preventiva formulados em favor do réuNatan de Oliveira Alves INDEFERIDOS. 00735 Processo: 0000829-06.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

134 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 04411 Processo: 0006158-80.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS ALVES ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES,MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 75/79 (disponivel no inteiro teor). 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 d

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 20 DE MELO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/ A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 00163 Processo: 0064834-44.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 033911BA LILIANA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento da diligencia para proceder a citacao do promovido, em cumprimento a decisao de fls. 34/35. 00164 Processo: 0066272-