Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 00112 Processo: 0038742-63.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE FERNANDES GALDINO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00113 Processo: 0038757-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAR

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 24 Wiliam Rodrigues De Oliveira 014713 - Pe • 22; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 57, 765; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 36, 68, 84, 108, 123, 142, 1093 ; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 44, 66, 79, 90, 96, 97, 99, 105, 110, 126, 132, 138, 146, 177, 189, 203, 207, 212, 240, 246, 254, 436, 456, 458, 464, 474, 492, 495, 521, 538,

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 00027 Processo: 0044901-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACY TAVARES DE LIMA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-seIntime-se a parte interessada para se manifestar a respeito e requerer o que de direito, no prazo de 5 dias, diante da frustração da diligência. 00028 Processo: 0045415-72.2013.815.2001 - PROC

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 133 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 00312593

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 Da Silva. Processo: 0000404-72.2014.815.0291, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Seguro Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Oscar Batista Gomes, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo, Marilia Do Carmo Rocha. Processo: 000049005.2015.815.0551, Automatica, Relator: Desa. Maria

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 2016. - Se os embargos à execução fiscal possuem 02 (dois) pedidos (anulação ou redução da multa imposta pelo PROCON), o êxito parcial da pretensão - no sentido do acolhimento apenas da minoração do quantum da penalidade em execução - gera a acertada divisão pro rata das despesas processuais, não havendo que se falar em decaimento mí

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 DA EDILIDADE E PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO DA AUTORA. - Apenas é devido o saldo salarial e o FGTS dos que prestaram serviços à Administração Pública, quando decorrente de contratação irregular, não havendo que se falar em décimo terceiro salário. - “Conforme reiteradamente afirmado pelo Supremo Tribunal Federal, a Constitui

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 146 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 6A. FAZENDA 080086860

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 301 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 00421824