Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 32 00436 Processo: 0000215-80.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSANDRA SIMONE DE ALMEIDA SALES ADV: LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO,MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito, em face da devolucao das cartas de citacao de fls.75/76. 00437 Pr

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 FEITOSA DA SILVA ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS,LORENA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-se os autores, por seus advogados, para que, no prazo de 15 dias, se pronunciem sobre as certidoes de fls. 63v e 65v/67v. 00616 Processo: 0000465-40.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE ADV: GUSTAVO MOREIRA

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00648 Processo: 0000519-90.2013.815.0271 - INVENTARIO AUTOR: EVANDO COSTA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: ALCEU JOSE DA COSTAREU: MARIA BATISTA DA COSTA Despacho: Intime-se(...)Defiro o pedido de abertura do Inventario...nomeando como inventariante o Sr.Evando Costa.Intime-se o nomeado para prestar compromissolegal em 05 dias e as pri

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 00388 Processo: 0003731-92.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ABILIO DE LIMA NETO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal. 00389 Processo: 0003874-81.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE MOURA MARQUESREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 291 ADVOGADO EDINANDO JOSE DINIZ(OAB: 8583/PB) RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB: 15717/PB) MUNICIPIO DE AREIA ANDSON CLEMENTINO SANTOS(OAB: 19978/PB) ANDRE DE BRITO SANTOS Autos conclusos para julgamento. ADVOGADO (assinado eletronicamente) AREIA, 6 de Outubro de 2015 RÉU ADVOGADO RÉU JUAREZ DUARTE LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MIRANDA No

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 RÉU RÉU ADVOGADO ANDRE DE BRITO SANTOS MUNICIPIO DE AREIA ANDSON CLEMENTINO SANTOS(OAB: 19978/PB) 294 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS SILVA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE AREIA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO VARA DO TRABALHO DE AREIA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA

Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 2 APELO E DO REEXAME NECESSÁRIO.O Pretório Excelso evoluiu seu entendimento e, no julgamento do RE 705.423 (Tema 653 da repercussão geral), compreendeu pela constitucionalidade da concessão regular de incentivos, benefícios e isenções fiscais, e seu impacto sobre o Fundo de Participação dos Municípios, não violando o pact

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 pacho: Intime-separa audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/04/2017, às 11:00h, no forum da Comarca de Araruna/PB AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00372 Processo: 0000020-22.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E C GUADANHIN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADV: RENATO ZENKER. REU: ADEMAQ

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 26 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00481 Processo: 0009892-47.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE FAGNER PORTO DE SOUZA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seDenúncia recebida.Audiência de Instrução e julgam

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 30 00534 Processo: 0001188-63.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANICE DE SOUSA CAMILO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se apresentar alewgações finais. Prazo da Lei. 00535 Processo: 0001438-86.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZENILDA DIAS DA SILVA ADV: GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Sentenca: Julgo extinto o pre