Caderno único ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, terça-feira, 7 de julho de 2009 HBC-Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4860 Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 24862A/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 24862A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Coordenadoria de Remessa aos Tribunais S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4783 Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Recorrido: Ricardo Alex Pereira Lima Advogado: Ricardo Alex Pereira Lima (OAB: 11634A/MS) Recorrido: Ênio Bianchi Freitas Advogado: Ricardo Alex Pereira Lima (OAB: 11634A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1404877-56.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cív

Caderno único ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2009 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, quinta-feira, 13 de agosto de 2009 2009 00 2 008959-7 Réu Preso MARIO MACHADO TEDSON PAIXÃO QUEIROZ FRANCISCA JUNIA BISPO DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA 2ª VCR TAG 14824-3/09 LIBERDADE PROVISÓRIA (14724-9/09 IP 196/09) ADMITIR E CONCEDER A ORDEM. UNÂNIME Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2009 00 2 009034-1 Réu Preso CÉSAR LOYOLA MAR

Caderno único ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2009 Origem DESPACHO 33/38 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de julho de 2009 1ª VCR DT PLAN 6144-9/09 LIBERDADE PROVISÓRIA (6128-9/09 IP 396/09) FLS."(...) Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se as informações ao Juízo de origem. Em seguida, abra-se vista Ministério Público. Brasília-DF, 05 de julho de 2009. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA - Relator". Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 58 2009 00 2 009122

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915 176 Recurso Ordinário nº 1401729-03.2022.8.12.0000/50000Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Edson Martins de OliveiraRecorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Helton Fonseca BernardesAo recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0900704-82.2017.8.12.0001/50000Comarca de

Caderno único ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2009 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4958 154 Recurso Extraordinário nº 1416675-14.2021.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulAdvogado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)Recorrido: Matheus Godoy Rodrigues AquinoAdvogado: Everson Rodrigues Aquino (OAB: 13980/M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1585 Augusto Nunes (OAB: 179619/SP) - Liberdade Nº 0009187-23.2017.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: Ederson Rodrigo Binatti - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 104 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0008099-85.2017.8.26.0996; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Rafael Arlindo da Silva; Impetrante: Daniela Amanda da Costa Benelli; Paciente: Kelly K