Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 RÉU JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA FONSECA E SOUZA LTDA - EPP MARIA LIDIANA DIAS DE SOUSA(OAB: 7571/RN) HERBERT OLIVEIRA MOTA(OAB: 2697/RN) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FONSECA E SOUZA LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO PJe-JT 377 SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTOS Acórdão Acórdão Processo Nº ROPS-0000286-95.2015.5.21.0016 CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 8 Após, venham os autos conclusos. NATAL, 23 de Junho de 2016 NATAL, 23 de Junho de 2016 RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Desembargador Federal do Trabalho Desembargador Federal do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0000956-36.2015.5.21.0016 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE ARMATEK OBRA BRAZIL SERVICOS EM ESTRUTURAS LTDA ADVOGADO ALEXEI FERRI B

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800714-80.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: RAFAEL VIEIRA ARAGAO. ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB 13.311). EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB/PE 29.650). RELATOR: EXMO DE

Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812075-89.2022.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUER

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002345-56.2013.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA DE CATOLÉ DO ROCHA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA. EMBARGADO: ERINALDO VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: HIDELBRANDO DINIZ ARAÚJO OAB/PB Nº. 4593 RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 107 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809110-98.2020.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE EMBARGADO: CONPEL – COMPANHIA NORDESTINA DE PAPEL ADVOGADO: HARRY FRANÇÓIA OAB/PR 1

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 5 LIMA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): GLÉBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PB 19.499). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE OLHO D‘ÁGUA. PROCURADOR(S): João Paulo F. de Almeida. POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS. EMBARGADO: DENIFRANK SOARES ABRANTES. ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES (OAB/PB 15.709). RELATORA: EXMA. DESA.

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA ADVOGADO: ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS – OAB/PB 17375-A SA ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB Nº 20461-A APELADO: ERIVANETE RIBEIRO DIAS DE SOUSA ADVOGADO: RYCHARDSON MENESES PIMENTEL OAB/PI 12084 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 61 - AGRAVO IN

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080296253.2017.815.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA ADVOGADOS: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA – OAB/PB 10987 E RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA – OAB/PB 10478 APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA R

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 68 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802160-05.2022.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(A): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: JOSÉ ANTÔNIO NOBERTO TEIXEIRA, REPRESENTADO PELA DEFEN