Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (11 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080005735.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: FRANCISCA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPR

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 32 00641 Processo: 0000830-96.2015.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. E. C. S. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REPRESENTANTE LEGAL: F. C. S. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da possibilidade de configuraçao da litispendecncia dos presentes autos, com

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 ITABAIANA 1A. VARA DE ITABAIANA NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00721 Processo: 0001160-39.2013.815.0381 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 024688PB CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 120410SP ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA , 089457SP EGBERTO HERNANDES BLANCO. Despacho: Intime-se intime-se para regularizar o polo passivo

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 40 00581 Processo: 0000997-17.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NILDA DE SOUZA LEAL ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Despacho: Intime-se para, em 05 dias, informar o quantum devido na atualidade, pelo promovido. 2A. VARA DE INGA NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00582 Pr

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 34 SILVA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seda sentença de pronuncia, cujo inteiro teor esta disponibilizado na co nsulta processual no site do tjpb. 00822 Processo: 0001230-28.2006.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00599 Processo: 0000096-68.2009.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARA FABIANA SILVA GOMES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente 00600 Processo: 0000384-69.2016.8

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 34 00557 Processo: 0000593-35.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA DE CAMACARI ADVOGADO: 019111PB EDSON MANZATTI MENDES. Despacho: IntimeseAUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017, AS 10HS, NOFORUM LOCAL. ADVERTENCIAS DO ART. 51, I, DA LEI 9099/95. VARA UNICA DE LUCENA NF 116/17 (Paragrafo 2o.

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Apelante: Manuel Vieira Da Costa, Defensor: Cardineuza De Oliveira Xavier, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000537-85.2015.815.0451, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Leonardo De Melo Costa, Advogado: Paulo De Farias Leite, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000549-66.2011.815.0281

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 Antonio Ferreira De Oliveira, Advogado: Maria Idileide Ferreira De A. Dias, 02 Apelante: Francarlos Miguel Dos Santos, Advogado: Aluizio Nunes De Lucena, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000320-68.2017.815.2004, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Antonio Jose Do Nascimento, Ru

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Aroeiras, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000485-16.2015.815.0831, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - I