Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00281 Processo: 0000433-54.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO CRISTOVAO DA SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 06/08/2019, as 11hs, no forum local 00282 Processo: 0000460-61.201

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 00175 Processo: 0032775-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO GOMES ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-sefalem as partes sobre as fichas financeiras acostadas aos autos, em 10(dez) dias. 00176 Processo: 0037581-91.2008.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE MARCONI MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: 001600PB JOAO GO

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 00327 Processo: 0043343-93.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MILTON SAN JUAN Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00328 Processo: 0043762-16.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 mérito, com fulcro no art.487, II, do CPC 00169 Processo: 0064358-21.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritointime-se. processo extinto com resolução do mérito, com fulcro no

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 00369 Processo: 0050800-79.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE LOPES DE FREITAS Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, art.924,II,do CPC, c/c art.156,I,do CTN 00370 Processo: 0050866-59.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO: 018552PB ARIADNE RAISSA COSTA DA NOBREGA. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente a presente ação renovatória e, com fundamento no art.51 da lei 8.245/91,declaro renovada a locação do imóvel aludido na petição inicial pelo prazo de 10(dez)anos,com inicio em 1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes 00144 Processo: 0108752-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devoluti

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00242 Processo: 0034651-18.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: HELENA SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-se Considerando a enorme quantidade de beneficiarios de precatorios...determino ao advogado da