Publicações Judiciais I ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP040344 GLAUCIA VIRGINIA AMANN MORETTI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ALAOR PIROLLA SP109241 ROBERTO CASTILHO 93.00.00055-2 4 Vr MAUA/SP 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0040239-56.2002.4.03.0000/SP 2002.03.00.040239-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal ANTONIO CEDEN

Publicações Judiciais I ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000563-21.1999.4.03.6107/SP 1999.61.07.000563-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro PEDRO OLIVIO NOCE PEDRO OLIVIO NOCE e outro CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do ar

Publicações Judiciais I ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação da autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de agosto de 2012. Vesna Kolmar Desembargadora Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004602-52.2003.4.03.6000/MS 2003.60.00.004602-4/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : :

Publicações Judiciais I ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação da autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de agosto de 2012. Vesna Kolmar Desembargadora Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004602-52.2003.4.03.6000/MS 2003.60.00.004602-4/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : :

Publicações Judiciais I ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : MARIA GORETE DE OLIVEIRA MERCIA VIEIRA MAIA NEUSA MARIA ROMANO DOMENEGUETTI SP130888 APARECIDO DONIZETE PITON e outro(a) Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP SP108838 JOAO BATISTA RAMOS e outros(as) 96.00.17443-1 9 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos pr

Publicações Judiciais I ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000001 NETO : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 2001.61.82.008659-3 7F Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO - RECURSO IMPROVIDO. 1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execu�

Publicações Judiciais I ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : MARIA GORETE DE OLIVEIRA MERCIA VIEIRA MAIA NEUSA MARIA ROMANO DOMENEGUETTI SP130888 APARECIDO DONIZETE PITON e outro(a) Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP SP108838 JOAO BATISTA RAMOS e outros(as) 96.00.17443-1 9 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4533 Advogado : Vitor Dias Girelli Interessada : Adelina Tocie Miyashiro (Espólio) RepreLeg : Zinzei Miyashiro Advogado : Thales Mariano de Oliveira Relator :Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juiz Prolator : Ariovaldo Nantes Corrêa 94 - Nº: 0812681-68.2014.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 8ª Vara Cível Ação Origin�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4543 199 Advogado : Stefano Alcova Alcantara Advogado : Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert Embargante : Sergio Antonio Parron Padovan Advogado : Alex da Luz Benites Advogada : Vivian da Luz Nunes Advogado : Armando Suarez Garcia Advogado : Marcelo Alfredo Araujo Kroetz Advogado : Stefano Alcova Alcantara Advogado : Marcos Paulo Pinheiro da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4575 Agravo em Recurso Especial nº 0000949-09.2017.8.12.0005/50003 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Agravante: M. P. E. Proc. Just: Alexandre Lima Raslan Agravado: A. C. A. DPGE - 2ª Inst.: Zeliana Luzia Delarissa Sabala (OAB: 456781/DP) Interessada: S. M. J. da S. Ao recorrido para ap