Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2094 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTSum-0024532-32.2017.5.24.0072 AUTOR ADECIL DA SILVA ADVOGADO PATRICIA XAVIER DE MELLO(OAB: 249172/SP) ADVOGADO SIDNEY GERALDO TOSTA(OAB: 16308-B/MS) RÉU IRMAOS MUNIZ LTDA - EPP ADVOGADO RODOLFO LUIS GUERRA(OAB: 16206-B/MS) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO. Vistos, Em razão de remanejame

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4967 Custas pelas reclamadas TIAGO VERNE DIVINO - EPP e 487, § 1º, da CLT), férias acrescidas de 1/3 (artigo 142, caput, da PRADARIA AGROFLORESTAL LTDA no importe de R$ 100,00, CLT), décimo terceiro salário (artigo 1º da lei 4090/62), horas extras calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ (Súmula 264 do TST), adicional noturno (artigo 73 da CL

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1037 DESPACHO ALEXSMARCIO APARECIDO MARIANO DE OLIVEIRA Vistos. Servidor(a) De fato, há previsão expressa no art. 916, §7º do CPC sobre a inaplicabilidade do parcelamento em cumprimento de sentença. Contudo, revela-se mitigada a diferenciação entre execução de Destinatário: DOUGLAS GOMES DE SOUZA título judicial e extrajudicial, quando em cotejo com os princípios

Caderno 4 - Editais ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4738 9 pelo Ministério Público Estadual contra OLAVO GASPAR FRUCTUOZO GALLI, Brasileiro, Casado, Estoquista, RG 477717202SSP/SP, CPF 364.865.428-45, pai Ricieri Costa Galli, mãe Suzana Maria Fructuozo, Nascido/Nascida 26/04/1991, natural de Cuiabá - MT, com endereço à Avenida Humberto Liedtke, 2230, Jardim Universitário, CEP 15370000, Pereira Barreto - SP,

Caderno 4 - Editais ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4028 13 Edital de citação - usucapião: prazo 30 dias. Autos n°: 0800918-10.2014.8.12.0021 - Controle 2014/000197 O(A) Doutor(a) Márcio Rogério Alves, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Civel, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc. Faz saber aos réus incertos, os quais estão em local incerto e não sabido, assim como a seus cônjuges, se casa

Caderno 4 - Editais ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4720 22 Edital de intimação – júri prazo: 15 dias (art.370 c/c art. 361 CPP Rodrigo Pedrini Marcos, Juiz de Direito, da 1ª Vara Criminal, da Comarca de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc. Faz saber aos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo tramita a ação Ação Penal de Competência do Júri

Caderno 4 - Editais ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4929 17 Edital de intimação – júri prazo: 15 dias (art.370 c/c art. 361 CPP Rodrigo Pedrini Marcos, Juiz de Direito, da 1ª Vara Criminal, da Comarca de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc. Faz saber aos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo tramita a ação Ação Penal de Competência do Júr

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 11º) Apelação Criminal nº 0004987-71.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA XAVIER (Adv.: Antônio Barbosa de Araújo, OAB/PB nº 6.053). Apelada: Justiça Pública. 12º) Apelação Criminal nº 0015046-24.2015.815.2002. Vara de Entorp

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 46 SIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Sentenca: Intime-se petição inicial indeferida. Processo extinto sem resolução de mérito 00841 Processo: 0003096-18.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: ENEDINA IDALINA RIBEIROREU: ROSALIA SEVERIN

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 10 TOR, UNÂNIME”.9º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117269-52.2012.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Requerida: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representada pelo Procurado