Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 98 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO (um mil e vinte reais e noventa e nove centavos), calculadas sobre VARA DO TRABALHO DE CORRENTE - PI R$ 51.299,71 (cinquenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais Av.Nossa Senhora da Conceição,s/n,nova corrente, e setenta e um centavos), valor da causa (art. 789, II, da CLT), Corrente/PI,CEP 64.980.000 E-MAIL: vtcorre

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 11725 adotada é a prevista no Enunciado 264 do Colendo Tribunal revestindo seu comportamento de ilicitude e contraindo, por Superior do Trabalho. Serão observados os limites constantes do consequência, o dever de indenizar a vítima.". No caso dos autos, artigo 58, parágrafo 1o, da Consolidação das Leis do Trabalho. resta patente a culpa da Reclamada, eis que dever

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 Advogado(a): GLEUVAN ARAUJO PORTELA Ficam as partes notificadas da sentença cujo dispositivo se transcreve:
Em face do exposto, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art.269, IV, CPC em relação às pretensões condenatórias anteriores a 14/02/2007, ressalvadas as pretens&otild

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 despacho:
Vistos etc.,
A executada opôs embargos à execução tempestivamente. Notificada da penhora em 27/05/2014, com prazo até 06/06/2014, peticionou em Garantido o juízo em 02/06/2014.
Recebo os embargos à execução opostos.
Notifique-se a parte exe

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, contudo, dispensadas em razão da gratuidade da justiça que lhe foi concedida. Publique-se. Registre-se. Ciência às partes. E para constar, a presente ata vai assinada por quem de direito. (assinado digitalmente) REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta RESENHA

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Benefícios da Justiça gratuita deferidos à obreira.
Custas pela ré de R$ 800,00 (oitocentos reais) calculadas sobre o valor da condenação; isentas na forma da lei.
Sem incidência de IR e contribuições previdenciárias em face da natureza da parcela da condenação.
Intimem-se as par

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1ª Vara Federal do Trabalho de Teresina Edital EDITAL DE LEILÃO No 64/2014 Processo : 0189400-52.2007.5.22.0001 Exequente: JOSE VALDINAR MESQUITA Executado: STEL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA O(a) doutor(a) ADRIANO CRAVEIRO NEVES, JUIZ(A) DO TRABALHO SUBSTITUTO da 1ª VARA DO TRABALHO de TERESINA. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, virem ou dele noticia tiverem que, no dia 29/

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região julgado desta decisão, com juros e correção monetária, as seguintes parcelas: aviso prévio indenizado (36 dias, conforme o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 12.506/2011), 13º salário proporcional (5/12), férias simples (2011/2012) e proporcionais (2012/2013 - 9/12) acrescidas do terço constitu

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por, JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS para condenar CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT S, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra, no prazo legal nas seguintes obrigações: OBRIGAÇOES DE PAGAR: a) indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00. b) indeniz

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014

Ficam as partes, por seus advogados, notificadas para tomarem ciência da decisão proferida nos autos (seq. 098), cujo d i s p o s i t i v o s e g u e t r a n s c r i t o abaixo:

Dispositivo

Diante do exposto, pelo mais que dos autos consta e na forma da fundamentação, rejeito a preliminar suscitada e, em mérito