Caderno único ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira,

Seção I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NR.PROCESSO: 5084136.52.2019.8.09.0000 fundamento ao decreto de prisão preventiva. Precedentes do STJ. III – EVENTUAIS CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. Eventuais condições subjetivas favoráveis dos pacientes, se isoladamente consideradas, quando cotejadas com os pressupostos legais da prisão preventiva, não ostentam força suficiente a descons

Publicações Judiciais I ● 26/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quarta Seção, por unanimidade, decidiu julgar IMPROCEDENTE o pedido de revisão criminal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. REVISÃO CRIMINAL (428) Nº 5017807-59.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES REQUERENTE: TOCHUKWU STANLEY OBASI REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: REVISÃO CRIMINAL (428) Nº 5017807-59.2019.4.03.0000 R

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170- Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1636 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Daniel Dos Santos Rocha Advogado: Ilmara Kelli Rocha De Oliveira (OAB:SE7943) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001193-57.2021.8.05.0164 Órgão Julgado

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1824 nz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DECISÃO 8001193-57.2021.8.05.0164 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Mata De São João Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Daniel Dos Santos Rocha Advogado: Nilson Santos Da Silva Junior (OAB:BA68284) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104- Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1545 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DECISÃO 8001193-57.2021.8.05.0164 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Mata De São João Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Daniel Dos Santos Rocha Advogado: Ilmara Kelli Rocha De Oliveira (OAB:SE7943) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 VINA EM AUDIENCIA. NADA MAIS. LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE VAI DE VIDAMENTE ASSINADO. RAPHAELLA DOS SANTOS ALMEIDA CONCILIADORA JUD ICIAL RAFAELA DE CAMARGO PEREIRA PORTO ADVOGADA TELMA ABADIA DE B ASTOS ADVOGADA WALDEMAR BIER DA COSTA ADVOGADO REQUERENTE: HERDEI ROS REPRESENTANTES DO ESPOLIO DE LAZARO MOREIRA E EUGENIA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQU

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. ANDRE LUIS RI BEIRO DUARTE , AUSENTE O REPRESENTADO IGOR AMARAL DE SIQUEIRA, PR ESENTE O REPRESENTADO JOHN LUCAS DA CRUZ, ACOMPANHADO DE SEUS RES PONSAVEIS SRA. GISELE APARECIDA DA CRUZ E SR. MILSON GUIMARAES DA SILVA, PRESENTE O DEFENSOR DATIVO DR. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA O AB-GO 27.291. ABERTA A AUDIENCIA , OS SUJEITO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2887 55 de ensino, consoante laudo de fls. 136 /138. 2. Consta também que, no dia 15 de maio de 2018, por volta das 16h35, à Rua Engenheiro Ferreira, nº 100, bairro Artur Alvim, nesta cidade e comarca da Capital, MARCO AUR ELIO MORAIS DOS SANTOS (qual. a fls. 18), previamente ajustado e em unidade de desígnios com os adolescentes Lucas Henri

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 571 reconhecimento de intervalo intrajornada de uma hora em vez de 15 minutos, mas tal ocorre tendo em vista que o empregado está Especificamente no tocante ao adicional de insalubridade, cumprindo misteres e não, como no caso dos autos, sendo mantenho a r. sentença pelos seus próprios fundamentos porquanto transportado para sua residência, sem nenhum esforço físico