Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 DESPACHO : "FAÇO VISTA DOS AUTOS À PARTE REQUERIDA PARA OFERECIMENTO DOS MEM ORIAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS PARA ATENDIMENTO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 382435-40.2012.8.09.0024 : 10552 : USUCAPIAO : DONIZETI ALVES MIRANDA NUZIA DE SOUZA MIRANDA REQUERENTE : CLAUDIO BONDEZAN ROSELI MARCONDES BODEZAN CONFINANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERA

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ADV RQTE : 21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA DESPACHO : D E C I S A O INICIALMENTE, DETERMINO, CAUTELARMENTE, O BLOQUEIO DE CIRCULACAO DO VEICULO VIA SISTEMA RENAJUD, NOS TERMOS DO ART. 3, 9 DO DECRETO LEI 911/69. APOS, INTIME-SE O AUTOR PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOCAO. RECOLHIDAS AS CUSTAS, E XPECA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA, APREENSAO E CITACAO

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1186 únicos. N¿o aderimos a essa tese, embora aceitemos a interpretaç¿o, do ponto de vista gramatical. É certo que, às vezes, a mudança de vers¿o apresentada na polícia, sem qualquer coaç¿o, de qualquer ordem, bem poderia ser questionada em Juízo, por ocasi¿o do interrogatório, a fim de saber de sua (in) consistência. No entanto, permitir-se, assim, sem maiores esclarecimentos, eventual apro

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3550 ITAMAR OLIARSKI, devidamente qualificado nestes autos, ajuizou, por meio de advogado, AÇ¿O DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face GRAZIELA FERREIRA DA SILVA OLIARSKI, também qualificada nos autos, com fundamento nas disposiç¿es contidas no Art. 226, da Constituiç¿o Federal. Juntou documentos às 13/31. Despacho de fl. 32 determinou a intimaç¿o do autor para recolher custas iniciais. O autor comprovou

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1173 Vara Criminal. ATO ORDINÁTÓRIO- PROCESSO CRIME N.º 0001459-18.2012.814.0045- Denunciado: VALDIR DINIZ LARROQUE - ADVOGADO: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA ¿ OAB/PA 8294 RONILTON ARNALDO DOS REIS ¿ OAB/PA 10.976. Considerando os termos do Provimento n.º 006/2009-CJCI e 006/2009CJRMB, e o disposto no Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais, e considerando especificamente a determinação constant

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1184 ratificar os termos dos depoimentos prestados na fase inquisitiva.As únicas que compareceram em juízo, Edivaldo Rodrigues Valadares e José Maria Oliveira, afirmaram que n¿o presenciaram o evento criminoso, e, Edivaldo inclusive, argumentou que n¿o se recordava mais dos fatos, ante o longo tempo decorrido, e José Maria, atestou que também n¿o estava no local dos fatos, bem ainda, que a vítima,

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1993 capaz de ofender a Princípios da Administração. Percebe-se, a priori, fato a ser analisado perfunctoriamente durante a instrução, a gestão ineficiente do requerido com a coisa pública, não bastando que atue sob o manto da legalidade, pois se faz necessário uma melhor atuação do agente público e uma melhor organização e estruturação por parte da administração, com o objetivo de prod

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1995 obrigaç¿o: g. Credor beneficiário da Assistência Judiciária? h. Procurador, se for o caso. i. Nome do Advogado: j. CPF do advogado: k. Nascimento do advogado l. Conta bancária do advogado ou escritório: m. Valor total da requisiç¿o: n. Valor para o credor: o. Valor dos honorários advocatícios: p. Honorários sucumbenciais executados de forma autônoma? q. Há débitos compensados em rela�

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1994 ou alimentar do crédito; IV - valor total devido a cada beneficiário e o montante global da requisiç¿o, constando o principal corrigido, o índice de juros ou da taxa SELIC, quando utilizada, e o correspondente valor; V - a data-base utilizada na definiç¿o do valor do crédito; VI - data do trânsito em julgado da sentença ou do acórd¿o lavrado na fase de conhecimento do processo judicial;