Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo SERVIDOR INATIVO – SRE DE VARGINHA Nome do Servidor Maria Silva Goncalves MASP 291092-5 Nº. Adm. 02 Cód. Classe P3 SITUAÇÃO ANTERIOR Descrição Nível da Classe Professor 4 SITUAÇÃO NOVA Cód. Nível Grau Grau Classe A PEB II F Carga Horária Semanal 24 VIGÊNCIA 29/03/2012 25 677934 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9311, 24 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se Lê: 1,22.05.2018,22.05.2018,1390/2018,MG 23.05.2018 - Leia-se: 2,22.05.2018,23.05.2018 COMUNICAÇÃO : 1459/2018 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Jose Adriano Mendes Teixeira – – 0 - - 5 - 15/05/2018 A 19/05/2018 - 158.I, 0000000 Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, João Carlos Melo, representante do IBRAM e Júlio César Nery Ferreira, representante do SINDIEXTRA 6.2 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A - Barragem de contenção de rejeitos da mineração - Classe III - Serra do Salitre/MG PA/Nº 09039/2005/007/2018 DNPM 830.373/1995 e 830.374/1995 Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE VISTAS p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Emilia da Silva Pinheiro, MASP 383.894-3, CPF 493.216.336-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Emilia da Silva Pinheiro, MASP 383.894-3, CPF 493.216.336-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB; TULLIO MOURA RIBEIRO -Masp 1280260-9, PEB/ PROFESSOR(UBERLÂNDIA); MAGALI AMARAL MACEDO -Masp 1122098-5, EEB/PEB; ADERLAINE ABADIA RIBEIRO DE MEDEIROS -Masp 1335632-4, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); LARA NUNES GIFFONI -Masp 1361534-9, PEB/PEB; ABADIA RODRIGUES SILVA -Masp 0667265-3, PEB/PEB; DANIELA DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1122024-1, PEB/PEB. - SRE DE UNAI: JENIFFER SOARES DE OLIVEIRA -Masp 1358120-2, PEB/ PROFESSOR(UNAÍ). - SRE DE VARGINHA: MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 03035/2018, Usuário: Norfl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13995154 Jenifer Trindade de Oliveira – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei COMUNICAÇÃO : 3872/2018 REGIONAL : Passos Licenças conc