196 Relação de Resultados Obtidos a. k. a. s. - em: 17/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4684 Agravo regimental no agravo em recurso especial. Processual civil. Ação de busca e apreensão. Extinção do processo por abandono. Intimação pessoal da parte autora. Art. 267, III, § 1º do CPC. Agravo Desprovido. 1. Tendo a parte autora sido intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do art. 267, III, § 1°, do CPC, não há óbice para a exti
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 AUTOR ADVOGADO 262 A. K. A. S. MARIA JOSÉ CABRAL CAVALLI(OAB: 3191/PA) A. M. A. S. MARIA JOSÉ CABRAL CAVALLI(OAB: 3191/PA) TATIANA PEREIRA AMARAL MARIA JOSÉ CABRAL CAVALLI(OAB: 3191/PA) PARATINI BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE FRUTAS LTDA - ME AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - A. K. A. S. - A. M. A. S. - TATIANA PEREIRA AMARAL O referido é verdad
2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 266 - A. K. A. S. - A. M. A. S. - TATIANA PEREIRA AMARAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Em 25 de Outubro de 2017. JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM TRAVESSA DOM PEDRO I, 750, Praça Brasil, UMARIZAL, BELEM - PA - CEP: 66055-100 TEL.: (91) 40087111 - EMAIL: vt2belem.sec@trt8.jus.br ALDEMIRA LOBATO PROCESSO: 0001140-87.2017.5.08.0014 CLASSE: A
2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 4237 4e98e86, homologo a ação de consignação nos termos da inicial. Expeça-se Alvará para liberação do FGTS e habilitação ao benefício Analista Notificação do seguro desemprego. Exclua-se o feito de pauta. Intime-se a consignante e arquivem-se. BELEM, 24 de Agosto de 2017 ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6290 Advogado(s): NUMERIANO GILSON DE SOUZA (OAB:BA931-A) REPRESENTADO: AUGUSTA KARLA ALVES SANTOS Advogado(s): WEDJA ADRIELLE ESPINDOLA COSTA (OAB:BA58251), JHULY ANNE BATISTA LIMA (OAB:BA58256) DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6215 Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: laurof2vfpublica@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8014174-29.2022.8.05.0150 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO SANTOS PEREIRA REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Correged
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7847 Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0014331-66.2007.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Dalicio Rodrigues Porto Advo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1535 OAB 12499 - ROBERTA OLIVEIRA MOREIRA (DEFENSOR) REPRESENTANTE: P. C. B. Representante(s): OAB 15095 - MARLON FARIAS PEREIRA (ADVOGADO) PROCESSO: 00081426420108140028 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: G. S. S. REPRESENTANTE: P. S. C. REQUERIDO: M. J. S. PROCESSO: 00097768020178140028 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 2132 A. C. PROCESSO: 00081124420198140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Prisão Temporária em: REPRESENTADO: G. M. S. Representante(s): OAB 20723 - EDISON LUSTOSA QUARESMA JUNIOR (ADVOGADO) REPRESENTANTE: A. P. C. E. P. R. P. D. P. C. PROCESSO: 00081124420198140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 1014 ser calculada mês a mês, observado o limite máximo do salário de Vara do Trabalho de Goiânia - GO, EXTINGUIR O PROCESSO contribuição, tudo de conformidade com o art. 43, § 3º, da Lei nº COM JULGAMENTO DO MÉRITO, em relação aos créditos 8.212, de 24-7-1991. anteriores a 05/04/2012, conforme art. 487, II do CPC, rejeitar a preliminar arguida, e julgar PAR