Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 288 218 8) 9591-76.2011.8.06.0092/0 - Tombo: 15311 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: MARIA ALDA OLIVEIRA DE SOUSA EMBARGANTE.: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA. “CITE-SE O DEMANDADO PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.”.- INT. DR(S). JOAO FACUNDES GOMES NETO , PROCURADOR ANTONIO ASSUERIO VIEIRA, PROCURADOR JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO, PROCURADOR JOSE GONÇALVES DE OLIVEIRA 9) 959

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 798 363 15) 12169-75.2012.8.06.0092/0 - Tombo: 17132 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA REQUERENTE.: ADRIANA SOARES ARAUJO REQUERENTE.: ANA CLEIDE RODRIGUES PERES REQUERIDO.: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA REQUERENTE.: SEBASTIAO RODRIGUES PERES. “”... Fica designado o dia 04 de outubro de 2013, às 09h40min, para a audiência de conciliação. Intime-se as pa

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1715 480 22) 9599-53.2011.8.06.0092/0 - Tombo: 15319 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: MARIA DAS GRAÇAS MARTINS SOUSA. “Isso, posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PRESENTEES EMBARGOS, fazendo-o para determinar que a execução siga nos termos do titulo executivo judicial, qual seja adotando-se como critério de calculo os vencimentos do (a) Embargado (a) no ano de 2004, no per

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1039 459 composição que envolva supressão do direito da administração de anular atos ilegais, alteração de regime jurídicoadministrativo de servidor publico, ou pagamento de quantia certa fora dos moldes do art. 100 da Constituição Federal. Nesse sentido:TJCE-028774) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE - SÚMULA Nº 339 DO STJ - ACO