Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1712 497 11) 9562-26.2011.8.06.0092/0 - Tombo: 15414 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: FRANCISCA IRANI FERREIRA DA SILVA. “Acolho a manifestação retro. Solicite-se o precatório/requisitório. observando-se os honorários do causídico.”.INT. DR(S). FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO 12) 9564-93.2011.8.06.0092/0 - Tombo: 15416 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: FRANCISCA IVONETE V

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 288 212 26) 9561-41.2011.8.06.0092/0 - Tombo: 15413 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: FRANCISCA INARA RODRIGUES LOPES EMBARGANTE.: MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA. “CITE-SE O DEMANDADO PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.”.- INT. DR(S). JOAO FACUNDES GOMES NETO , PROCURADOR ANTONIO ASSUÉRIO VIEIRA 27) 9563-11.2011.8.06.0092/0 - Tombo: 15415 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: FR

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017 CE/23570 CE/23570 CE/23570 CE/23570 CE/23570 CE/23570 CE/23570 CE/23570 CE/23570 CE/23570 CE/23570 CE/23570 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 / / / / / / / / / / / / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1609 563 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 1) 10840-62.2011.8.06.0092/0 - Tombo: 16027 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA AURENI DE LIMA OLIVEIRA. “Tutela antecipada não apreciada.Inicial não recebida. Há d

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 798 363 15) 12169-75.2012.8.06.0092/0 - Tombo: 17132 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA REQUERENTE.: ADRIANA SOARES ARAUJO REQUERENTE.: ANA CLEIDE RODRIGUES PERES REQUERIDO.: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA REQUERENTE.: SEBASTIAO RODRIGUES PERES. “”... Fica designado o dia 04 de outubro de 2013, às 09h40min, para a audiência de conciliação. Intime-se as pa

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1065 498 dito, foi a decretação de inconstitucionalidade de determinada expressão veiculada em emenda constitucional e que é reproduzida por aquela norma legal, com o que, sendo uma inconstitucional, a outra também o é, por arrastamento. Nesse quadro, é necessário, enquanto outro arbitramento não vier a ser baixado pelo Pretório Excelso nesse ponto em específico, a harmoniza

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1039 447 DOS PRECATÓRIOS. ART. 100 DA CF/88. PROVIMENTO PARCIAL. I - A despeito de competir à Administração Pública a anulação de atos próprios quando eivados de vícios, se o procedimento administrativo instaurado para devida apuração está envolto de alegação genérica de irregularidades, sem a devida comprovação dos fatos, constituem-se em meras conjecturas como forma de