Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 288 211 PRAZO LEGAL.”.- INT. DR(S). JOAO FACUNDES GOMES NETO , JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO 9) 9517-22.2011.8.06.0092/0 - Tombo: 15361 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: ANTONIA AURENIR DE FRANÇA PORTELA EMBARGANTE.: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. “CITE-SE O DEMANDADO PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.”.- INT. DR(S). JOAO FACUNDES GOMES NETO , JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTIN

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 798 363 15) 12169-75.2012.8.06.0092/0 - Tombo: 17132 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA REQUERENTE.: ADRIANA SOARES ARAUJO REQUERENTE.: ANA CLEIDE RODRIGUES PERES REQUERIDO.: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA REQUERENTE.: SEBASTIAO RODRIGUES PERES. “”... Fica designado o dia 04 de outubro de 2013, às 09h40min, para a audiência de conciliação. Intime-se as pa

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 905 469 2016.”.- INT. DR(S). FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO 11) 9538-95.2011.8.06.0092/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: ANTONIO GONÇALVES FURTADO. “ ¿ QUE SEJA INTIMADO O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PARA QUE ESCLAREÇA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUAIS AS VERBAS A SEREM RESTITUÍDAS E PERCENTUAIS TERÃO DIREITO OS SERVIDORES, CONFORME ESTÁ EXPOSTO NO TERMO DE AUDIÊNCIA; QU

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1715 478 10) 9538-95.2011.8.06.0092/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: ANTONIO GONÇALVES FURTADO. “Isso, posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PRESENTEES EMBARGOS, fazendo-o para determinar que a execução siga nos termos do titulo executivo judicial, qual seja adotando-se como critério de calculo os vencimentos do (a) Embargado (a) no ano de 2004, no período compreendido e

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1039 444 MUNICIPAL CONCURSADO. REINTEGRAÇÃO. NECESSIDADE. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO. MEDIDA LIMINAR. FAZENDA PÚBLICA. BLOQUEIO DE VERBAS DO FPM. PAGAMENTO DE VENCIMENTOS ATRASADOS DE SERVIDOR PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE LEGAL. PROCEDIMENTO ESPECÍFICO. ART. 730 E SS. DO CPC. SISTEMA CONSTITUCIONAL DOS PRECATÓRIOS. ART. 100 DA CF/88. PROVIMENTO PARCIAL. I - A despeito d

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1065 493 da Lei nº 11.960/2009 até a publicação do acórdão da ADI 4357/DF ou modulação dos efeitos dessa decisão. (...). Exegese firmada no REsp 1270439/PR, Relator Castro Meira, Primeira Sessão, 02/08/2013)¿ - Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1389277/SP, 2ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Humberto Martins, j. 21.11.2013. Apenas os