28 Relação de Resultados Obtidos 8000462-65.2022.8.05.0022 - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3897 Juiz de Direito em Substituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8008097-68.2020.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Exequente: Reinaldo Dos Santos Reis Advogado: Claudionor Rosa Da Silva Neto (OAB:BA39974) Executado: Joselita Oliveira Do Nascimento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2868 Advogado: Roozane Fatima Reis Silva Dos Santos (OAB:BA28744) Requerente: Candido Antonio Dos Santos Souza Advogado: Roozane Fatima Reis Silva Dos Santos (OAB:BA28744) Requerente: Francisco Leopoldo Dos Santos Souza Advogado: Roozane Fatima Reis Silva Dos Santos (OAB:BA28744) Requerente: Jose Arnaldo Dos Santos Souza Advogado: Roozane Fatima Reis Silva Dos Santos (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2810 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8003684-75.2021.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Autor: T. M. D. S. R. Advogado: Fabio Barroso Lacerda (OAB:BA35618) Reu: R. D. C. A. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3311 Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA E-mail: barreiras1vardafamil@tjba.jus.br CERTIDÃO Processo: 0009640-63.2011.8.05.0022 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR:REQUERENTE: DULCE HELENA DA MATTA ALENCAR HERDEIRO: ODEMIRA DA MATA ALENCAR GIONGO RÉU:INVENTARIADO: MARIA JOSE FAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3710 O Poder Judiciário, através desse Douto Juízo, não poderá furtar-se de observar os requisitos e pressupostos judiciais, através, sobretudo dos fatos que estão corroborados por lei, e para que o convencimento deste Magistrado possa se efetivar considerar-se-á principalmente a observância da Legislação Pátria e os fatos controvertidos puramente embasados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3723 A Ação de Exigir Contas do período da curatela da de cujus Georgina (processo nº 8000462-65.2022.8.05.0022), como houve a transmissibilidade de direito, relaciona-se ao processo de inventário de Georgina Marise, pois será desde a responsabilidade patrimonial de receber possíveis créditos e pagar eventuais débitos. Assim, está clarividente que as contrové
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3714 perfeito, vislumbrando assim e extinguindo-se a possibilidade de anulação ou detrimento de qualquer das cláusulas por vontade unilateral, pois o negócio jurídico já foi consolidado a partir das condutas elencadas . Conforme ainda preceitua o artigo 849 do C.C, a transação firmada entre as partes gera efeitos, entre quais está o de coisa julgada da transa�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3727 O Poder Judiciário, através desse Douto Juízo, não poderá furtar-se de observar os requisitos e pressupostos judiciais, através, sobretudo dos fatos que estão corroborados por lei, e para que o convencimento deste Magistrado possa se efetivar considerar-se-á principalmente a observância da Legislação Pátria e os fatos controvertidos puramente embasados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3731 perfeito, vislumbrando assim e extinguindo-se a possibilidade de anulação ou detrimento de qualquer das cláusulas por vontade unilateral, pois o negócio jurídico já foi consolidado a partir das condutas elencadas . Conforme ainda preceitua o artigo 849 do C.C, a transação firmada entre as partes gera efeitos, entre quais está o de coisa julgada da transa�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3706 Vislumbra-se, no caso em apreço, que os processos acima indicados além de guardarem uma intima relação de conectividade entre partes e objeto, pois todos envolvem os Espólios, também foram alvos na transação entre as herdeiras, as quais convencionaram a quitação recíproca e extinção de tais demandas. A Ação de Exigir Contas do período da curatela da