Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4798 882 ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) - Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 dias, especificarem as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, bem como informem se possuem interesse na designação de sessão de conciliação e mediação. Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2759 2400 11, sem, contudo, vincular a uma marca específica (art. 3º, §2º, da Lei nº 9.787), enquanto este se fizer necessário, sob pena de bloqueio de verba pública, até ulterior deliberação do Poder Judiciário. Salienta-se que DEVE SER APRESENTADA NOVO PARECER NUTRICIONAL A CADA 06 (SEIS) MESES ao ente público, enquanto não julgada em definitivo a presente demanda. Esta

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2847 320 demandante para regularizar o pedido de despersonificação da personalidade jurídica, de acordo com o disposto no Código de Processo Civil vigente. JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUE DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO THIAGO GONÇALVES GRANGEIRO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0635/2022 ADV: DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4799 803 Processo 0804247-30.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - PASEP Reqte: Daniel Gomes de Oliveira - Reqdo: Banco do Brasil S/A ADV: THAYSON MORAES NASCIMENTO (OAB 17829/MS) ADV: PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA (OAB 21745/MS) ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS) ADV: ANDRÉ LUIS FORTUNATTI LEITE (OAB 22857/MS) ADV:

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, segunda-feira 30 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.074 Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Tauana Araújo Brito - RÉU: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da ação, nos termos do art. 487, I, do CPC. As custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, ficam a cargo da autora, comando esse que fica com a exigibilidade suspensa, por conta da gratuid

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1310 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Edmilson Dossantos Ferreira Advogado: Santiany Almeida De Siqueira Curvo (OAB:MT14889/O) Requerido: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 4512 Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:SP128341-A) DECISÃO A autora questiona o saldo de sua conta PASEP. Em defesa, o Banco do Brasil sustenta a prescrição e a ilegitimidade de parte, aduzindo que em razão da necessidade de intervenção da União, este Juízo é incompetente. O autor se manifestou em réplica. Deve-se atentar para a decisão pro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8523 Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001343-71.2020.8.05.0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1775 Determino a suspensão do feito, tendo em vista recente decisão do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino - Presidente da Comissão Gestora de Precedentes - Portaria STJ 299/201, SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2), senão vejamos: Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 1211 Em conformidade com o Provimento n° 10/2008, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, apresentada manifestação ou certificado o decurso de prazo em branco, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Salvador, 23 de Março de 2022 Patrícia Karla Bazante