10 Relação de Resultados Obtidos 40.155.438/000163 - em: 28/05/2025
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Recife, 18 de novembro de 2021 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 011/2021/CPL PROCESSO N° 059/2021/CPL RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, Parecer da AJUR n.º 309/2021, pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 168 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de SUAPE, para
18 - Ano XCIX Ć NÀ 96 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0096.2022.CPL II.IN.0072.FUNDARPE. Contratação de cantora JOANNA, para uma apresentação artística no 26º FESTIVAL NACIONAL DA SERESTA, que será realizada no dia 29/05/2022, na Praça do Arsenal, Recife Antigo, RECIFE/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.