Diário Oficial ● 06/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 551 DE 29 DE MAIO DE 2019. A Secretária de Estado de Saúde Pública, Em Exercício, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; e os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e os termos da Cláusula Oitava do Contrato nº 034/

Diário Oficial ● 13/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33871 Segunda-feira, 13 DE MAIO DE 2019 ALTAMIRA MÉDICO (REGULAÇÃO) MARCIA SOCORRO SILVA LIMA DUARTE 10.00 BELÉM TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA MICHEL FERREIRA SARAIVA 30.00 2019008565764 BREVES MÉDICO (REGULAÇÃO) ANGELA MARIA LONGEN 10.00 2019008550178 BREVES MÉDICO (REGULAÇÃO) JERONIMO MILHOMEM TAVARES NETO 17.00 20190085175518 CAMETÁ FARMACÊUTICO ELANE DA SILVA PINTO 13.00 20190085177024 CAMETÁ FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO ADR

Diário Oficial ● 23/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 33879 Quinta-feira, 23 DE MAIO DE 2019 0660 - Recursos Provenientes de Transferências de Convênios e Outros 1.051.980,64 0,00 0,00 0,00 1.051.980,64 0661 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadado pela Administração Indireta 7.968.814,01 286.000,00 316.000,00 316.000,00 8.886.814,01 6301 - Recursos de Contrapartida de Convênios TOTAL 146,40 0,00 0,00 0,00 146,40 11.534.215,44 471.494,00 385.894,00 385.894,00 12.777.497,44 Protocolo 436684

Diário Oficial ● 25/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33902 23 Terça-feira, 25 DE JUNHO DE 2019 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL . 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 22/2017 DATA DE ASSINATURA: 24/06/2019 JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista na Cláusula Décima Primeira do Convênio n° 22/2017. OBJETO: Suplementação dos recursos financeiros do Convênio n° 22/2017 e seu respectivo plano de trabalho. PROJETO ATIVIDADE: 908289 - ELEMENTO DE DESPESA:

Diário Oficial ● 10/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33916 39 Quarta-feira, 10 DE JULHO DE 2019 RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA NILVA LIMA DA SILVA, Id. Funcional nº 5088399 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE ARTES PRATICAS, lotada na Unidade Mista - Tucumã SESPA, no período de 01 de Agosto de 2019 a 30 de Agosto de 2019, referente ao período aquisitivo de 04 de Julho de 2017 a 03 de Julho de 2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRA

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 13 DE JUNHO DE 2019 oriundos de Demandas Administrativas da SESPA, por um período de 12 (doze) meses. DATA DA ABERTURA: 26/06/2019. HORÁRIO: 09h:30min. (Horário de Brasília). LOCAL: www.comprasnet.gov.br - UASG: 925856 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288/908300 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE: 0103/0132/0332/0349/0149 ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br. OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser d

Diário Oficial ● 13/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33871 15 Segunda-feira, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 10.05.2019. DAVID SOUZA FIGUEIREDO Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA Protocolo: 432332 ERRATA DE FÉRIAS Retifica-se a Portaria Coletiva n°368/ 29.04.2019, publicada no DOE N°.33.863/30.04.2019, o período de gozo de férias, dos servidores abaixo re

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, as férias da servidora LUZIA RIBEIRO SANTANA, Id. Funcional nº 54196680 / 2, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada no Hospital Regional - Abelardo Santos, no período de 17 de Junho de 2019 a 16 de Julho de 2019, referente ao período aquisitivo de 10 de Março de 2018 a 09 de Março de 2019, concedidas através da Portaria Coletiva nº 368/29.04.2019, publicadas no DOE nº33.863/30.04.2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPR

Diário Oficial ● 05/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33889 II - DESIGNAR, a contar de 24/04/2019, sem ônus para a Administração Pública Estadual, a servidora PATRÍCIA REGINA LEOTTY DA CUNHA, matrícula 5815622/12, para responder pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, até ulterior deliberação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 30.05.2019. IVETE GADELHA VAZ SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício. Protocolo: 440856 PORTARIA N�

Diário Oficial ● 08/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33914 57190990-1 DANIELLI RODRIGUES DA SILVA PINHO 57192168-2 MANOELA MELO DA SILVA 5130859-1 ADMILSON SILVA CORREA 57190484-1 ALETER PATRICIA DA FONSECA E FONSECA FONOAUDIOLOGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM AGENTE ADMINISTRATIVO FONOAUDIOLOGO 54193546-1 CLAUDIA CRISTINA COSTA PEREIRA 57197208-1 CECILIA MELCA DA SILVA BARBOSA MONTEIRO 54184143-2 CHRYSTIANE LIMA BARBOSA 54189259-2 KELSILENY MAGALI NASCIMENTO DE BRITO 54191867-1 KELLY CRISTINA SANTOS FERREIR