Publicações Administrativas ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. ME (CNPJ nº 07.832.586/0001-08). Processo SEI nº 0000762-20.2018.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 097/2017 - RP. ESPÉCIE: Contrato Nº 04.684.10.18. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Decreto 7.892/13, Lei Complementar 123/06, e o Decreto 8.538/15. ASSINATURA: 19/01/18. VIGÊNCIA: na data de sua assi

Publicações Administrativas ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DIRETORA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas competências delegadas pela Diretoria do Foro, por meio da Portaria - DFOR, n. 5, de 16 de março de 2017, art. 2º, II, d. Art. 1º Designar os servidores: RODOLFO DOS SANTOS MACHADO, RF 8455, como Fiscal Titular, e MAURO FERREIRA DE ARAÚJO, RF 4277, como Fiscal Substituto, do Contrato n. 04.681.10.18, celebrado com a empresa ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob

Publicações Administrativas ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENSINO MÉDIO Língua Portuguesa: Interpretação de texto, advérbio, verbo, ortografia, sinônimos, figuras de linguagem, crase, concordância e regência. (20 questões) Conhecimentos Matemáticos: Média aritmética, sistema de equação do primeiro grau, raciocínio lógico. (15 questões) Conhecimentos Gerais: Atualidades, responsabilidade social e meio ambiente, direitos das pessoas com deficiência (Resolução nº 230/2016-CNJ). (15 questões) ENSINO SUPERIOR Língua Portuguesa: Interp

Publicações Administrativas ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 1º Designar, em substituição ao servidor MAURO FERREIRA DE ARAÚJO, RF 4277, o servidor RODOLFO DOS SANTOS MACHADO, RF 8455, como fiscal substituto do contrato n. 04.653.10.16 firmado com a empresa OFFICEPLAN PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o n. 02.136.688/0001-67, para fiscalização da elaboração de serviços técnicos abrangendo Estudo Preliminar, Anteprojeto, Projeto Legal, Projeto Básico e Projeto Executivo para implantação de escada de emergênci

Publicações Administrativas ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 1º Designar, em substituição ao servidor MAURO FERREIRA DE ARAÚJO, RF 4277, o servidor RODOLFO DOS SANTOS MACHADO, RF 8455, como fiscal substituto do contrato n. 04.653.10.16 firmado com a empresa OFFICEPLAN PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o n. 02.136.688/0001-67, para fiscalização da elaboração de serviços técnicos abrangendo Estudo Preliminar, Anteprojeto, Projeto Legal, Projeto Básico e Projeto Executivo para implantação de escada de emergênci

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 8874 Processo Nº RTSum-0011590-91.2018.5.15.0133 AUTOR LUIZ JODAS NOGUEIRA NETO ADVOGADO MARCELO BATISTA(OAB: 216936/SP) RÉU ORCON ENGENHARIA E PERFURACOES EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ JODAS NOGUEIRA NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011674-92.2018.5.15.0133 REQUERENTES: DOMINGUES PAES EMPRESA DE SEGURANCA LTDA REQUERENTES

Publicações Administrativas ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES EIRELI-ME (CNPJ nº 26.130.952/0001-13). Processo SEI nº 005382676.2017.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 107/2017. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06.060.11.18. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações, os ditames dessa e da Lei 10.520/02, do Decreto 5.450/05, da Lei Complementar 123/06 e do Decreto 8.538/15

Publicações Administrativas ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 00.767.378/0001-15). Processo SEI nº 0060993-47.2017.4.03.8001. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA nº 10.121.10.17. OBJETO: permuta de sucatas de toners e/ou elementos fotocondutores, marca "Lexmark" ("Sucatas"), aplicados em equipamentos de impressão. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, “caput”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURA: 21/

Publicações Administrativas ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: BANDEIRANTE ENERGIA S/A. (CNPJ nº 02.302.100/0001-06). Processo SEI nº 0064435-55.2016.4.03.8001. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. ESPÉCIE: Contrato CCER nº 3900457. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inc. XXII, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 22/11/16. VIGÊNCIA: em 13/12/16 pelo período de 12 meses, prorrogando-se automaticamente por iguais períodos. OBJETO: regular a compra e venda de energi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Paulistas Pequeri Porteirinha Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal ATA Nº 000102/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000050/2022. Número da Ata: 000102/2022. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Fornecedor: 006774 - Gouveia & Rodrigues Materiais. Processo Licitatório: 000085/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico - 000050/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de cabos e