Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov. br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 29 de outubro de 2020. LUCIANO CORREIA DE PAIVA Secretário Municipal de Saúde em exercício Decreto 2926/2019 Autoridade Competente 5 cm -29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 2818967. Contratante: IPSEMG. Contratado: Erica Guimarães Castro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 15/03/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI 1500.01.0031407/2022-28 Contrato nº 9325826/2022. Objeto: Contratação de serviço de envio de mensagens SMS - SHORT MESSAGE SERVICE - para dispositivos móveis. Partes: SEPLAG e a empresa Pontal Serviços em Comunicação Digital Ltda. Valor: R$262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Dotação orçamentária: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo 1.2 – O IPSEMG receberá inscrição e documentos previstos neste edital, digitalizados,em anexo único,em formato PDFeNA ORDEM DO ANEXO II, via e-mail, através do endereço eletrônico correspondente ao seu município, de acordo com a jurisdição de sua região, disponível no sitehttp://www.ipsemg.mg.gov. br/ipsemg/portal/m/site/editais/50462-credenciamento-redeexterna/522/561, nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de 04 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: *Marcus Wesley Rocha/Sítio Achado - CPF:455.825.136-04. Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, Santana do Paraíso/MG, PA/Nº: 04040000338/17, data da de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 13632344 13634431 WANDERSON ALMEIDA SANTOS WILLIAM REIS CAMPOS 01/02/2022 a 25/02/2022 01/02/2022 a 11/03/2022 01/02/2022 a 24/02/2022 01/02/2022 a 10/03/2022 Rodrigo Machado de Andrade Diretor Geral do DEPEN RETIFICAÇÃO Retifica a publicação feita em 21/04/2021 referente à data do desligamento do contratado DIALES DARC DIONISIO, Masp 13466776: Onde se lê 05/04/2021, leia-se 24/07/2021 em virtude de adequação ao fim do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 024-2020 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 024/2020. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, CNPJ 38.486.817/0001-94; Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ 34.028.316/0015-09; Emp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS HOMOLOGAÇÃO: Compra Central - Medicamentos Controlados e Outros - Ata de Registro De Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 47/2018. Partes: SEPLAG e as Empresas: I - 47.2018 / HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) 62 0,1847 110 32,9432 II - 47.2018 / PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 77 0,3199 78 0,4399 80 4,0000 81 4,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º: Revogar o cadastro de reserva existente para o exercício das funções do Quadro de Magistério dos seguintes Editais n.s.: 4, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 18, 21, 24, 27 e 33, todos de 2021, publicados e disponíveis no site institucional da Fundação no endereço: www.fha.mg.br. Art.2º: Publicar sob demanda da Escola Sandoval Soares de Azevedo, unidade de ensino que integra a estrutura administrativa desta Fundaçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 95 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . .