Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 139 PROCESSOS ENTRADOS EM 23/11/2021 2273942-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1024220-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 526 Agravante: Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo; Advogada: Laurinda Aparecida Januario Peri (OAB: 67527/SP); Agravado: Previdência Usiminas (Sucessora de Fundação Cosipa de Seguridade Social - FEMCO); Advogada: Raquel Batista de Souza Franca (OAB: 243100/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1497 permanecer, ou não, lacrada, como constou na decisão recorrida: Tanto a doutrina como a jurisprudência superaram a complexa construção do direito antigo acerca da prova dos fatos negativos, razão pela qual a afirmação dogmática de que o fato negativo nunca se prova é inexata, pois há hipóteses em que uma alegação neg