Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2685 j.07/02/2020; agravo 2250817-89.2019.8.26.0000; Magistrado prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva). 3. Cópia desta decisão deverá ser juntada nos autos da execução. 4. Com a publicação/ciência desta decisão, fica intimado o embargado/exequente para se manifestar no prazo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 80 : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003935-50.2014.8.26.0322; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Daércio Rodrigues Magaine; Advogado: Fernando Cesar Fernandes de Almeida (OAB: 223723/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); 2250786-69.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 80 : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003935-50.2014.8.26.0322; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Daércio Rodrigues Magaine; Advogado: Fernando Cesar Fernandes de Almeida (OAB: 223723/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); 2250786-69.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 415 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0030031-13.2018.8.26.0506; Duplicata; Agravante: JOÃO JUTTEL; Advogado: Francisco Rangel Effting (OAB: 15232/SC); Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 415 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0030031-13.2018.8.26.0506; Duplicata; Agravante: JOÃO JUTTEL; Advogado: Francisco Rangel Effting (OAB: 15232/SC); Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2747 gratuita para a parte representada pelo curador especial (no caso, a parte embargante), não é possível conceder, afinal não se pode presumir que tal parte tenha direito pelo simples fato de ser representada por curador especial. Ressalvo, apenas que, por exercer um múnus público, é dispensado de adian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2893 a concessão da tutela provisória, quais sejam: I) quando existir elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado e II) quando o prosseguimento da execução possa causar perigo de dano ao executado ou risco ao resultado útil do processo, conjugado à necessidade da execução estar garantida por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1668 Bradesco S/A - Apelado: Riyoko Oshima - VOTO Nº 28958 Vistos. Fls. 194/196: Diante da notícia de acordo celebrado entre as partes, dou por prejudicado o presente recurso. Oportunamente, remetam-se os autos ao r. juízo de origem. Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1668 Bradesco S/A - Apelado: Riyoko Oshima - VOTO Nº 28958 Vistos. Fls. 194/196: Diante da notícia de acordo celebrado entre as partes, dou por prejudicado o presente recurso. Oportunamente, remetam-se os autos ao r. juízo de origem. Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3100 condição de hipossuficiência Benesse indeferida, evitando a malversação do instituto Recurso não provido, com determinação (TJSP; Rel. CÉSAR PEIXOTO; j.03/03/16; agravo 2269257-75.2015.8.26.0000). 3. Assim, concedo o prazo de 10 dias, contado da publicação desta decisão, para a efetiva comprovação