Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 112 2114164-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009872-40.2017.8.26.0100; Assunto: Contratos Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 491 2114201-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Angatuba; Vara Única; Execução Fiscal; 1500004-92.2017.8.26.0025; ICMS/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3994 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP) - Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1041075-42.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2209 E PEÇAS LTDA. - Apelado: COMERCIAL GERMÂNICA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - Apelado: COMERCIAL GERMÂNICA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - Apelado: COMERCIAL GERMÂNICA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - Apelado: COMERCIAL GERMÂNICA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - Apelado: COMERCIAL GERMÂNICA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - Vista à(s) part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1131 lapso acabou protocolizando em duplicidade o mesmo recurso de Embargos Declaratórios. Em sendo assim, pedindo escusas pela malfadada ação, requer seja a segunda peça excluída dos autos para todos os fins de direito, considerando-se apenas a primeira (fls. 139). Assim, com base no artigo 998 do Código de Processo Civil, por dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1556 - Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) - Antonio Augusto Ignacio dos Santos (OAB: 282497/SP) - Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP) - Fabian Caruzo (OAB: 172893/SP) - 5º andar - sala 502 Nº 2051004-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1615 seus efeitos devolutivo e suspensivo (art. 1.019, inciso I, do CPC/2015). Assim o faço, pois vislumbro os relevantes fundamentos de direito deduzidos pelo Município-agravante (fumus boni iuris aparente violação ao caráter competitivo da licitação, com necessidade de anulação de todo o certame e não apenas parte dele),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2265 com alto índice de solução na plataforma e que a natureza da ação (consumerista) e suas peculiaridades assim recomenda, remetemos a parte autora para plataforma digital https://www.consumidor.gov.br/pages/principal/?1565025958687 que também pode ser acessada pelo link constante do site do E. Tribunal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1769 Nº 1049982-11.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo - FETAESP - Apelado: Maria Christin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2267 exclusivamente à Justiça Laboral - Precedentes - Decisão mantida - Recurso improvido. (Agravo de Instrumento nº 226878705.2019.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Des. Salles Rossi, J. 14/02/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de exibição de documento. Perfil Profissiográfico Prev