Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

divergência entre a grafia do seu nome no extrato de fls. 306 e a informada na petição inicial.Prazo: 10 (dez) dias.Intimem-se. 0312542-91.2005.403.6301 (2005.63.01.312542-7) - VANDERLEI CORREA(SP040106 - MARIA TEREZA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de habilitação de herdeiros processada nos próprios autos da ação principal, nos termos do artigo 1.060 do CPC.Às fls. 299/316 juntaram os herdeiros ora habilitantes documentos que comprovam suas condições de her

Publicações Judiciais I ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.61.14.000121-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES PEDRO MANOEL COSTA SP163161 MARCIO SCARIOT e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP089174 TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00001218220094036114 2 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DECISÃO Trata-se de apelação de sentença que julgou improcedente o pedido formulado em ação de restabelecimento de auxílio doença com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestou-se a fls. 09/11.Vieram os autos conclusos.DECIDO.Nos exatos termos do art. 7º da Lei nº 1.060/50, encontra-se claramente fixado tocar à parte contrária a prova de inexistência dos requisitos essenciais à concessão do benefício, conquanto corolário do princípio de que o ônus da prova cabe a quem alega.De outra parte, basta ao requerente da assistência, tão somente, afirmar que não dispõe de condições para pagamento das custas do processo e dos honorários advocatícios

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005188-23.2012.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X DANIELE MACHADO PINHEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DANIELE MACHADO PINHEIRO Vistos. 0PA 0,10 Manifeste-se a CEF para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. 0005192-60.2012.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X VALDIR SOARES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VALDIR SOARES Vistos. 0PA 0,10 Manifeste-se a CEF para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005188-23.2012.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X DANIELE MACHADO PINHEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DANIELE MACHADO PINHEIRO Vistos. 0PA 0,10 Manifeste-se a CEF para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. 0005192-60.2012.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X VALDIR SOARES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VALDIR SOARES Vistos. 0PA 0,10 Manifeste-se a CEF para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL.Intimem-se. 0000121-82.2009.403.6114 (2009.61.14.000121-2) - PEDRO MANOEL COSTA(SP094152 - JAMIR ZANATTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos.Diante das alegações da parte autora determino o prosseguimento do feito (fls. 154).Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei n. 1.060/50. Por medida de celeridade processual, determino, desde já, a realização de perícia médica, com o fim de avaliar a alegada incapacidade do(a) autor(a), e