Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0046259/2022-61. INTERESSADO: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 26.921.908/0002-02. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0046259/2022-61 inst

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 572 Advogado: Joao Alberto Pereira Lopes Junior (OAB:BA11972) Advogado: Gabriel Paolone Penteado (OAB:SP425226) Impetrante: Oncorio Distribuidora De Medicamentos Ltda Advogado: Pedro Colarossi Jacob (OAB:SP298561) Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB:SP156680) Advogado: Joao Alberto Pereira Lopes Junior (OAB:BA11972) Advogado: Gabriel Paolone Penteado (OAB:SP425226) Imp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL Nº 1910002886/SEF/SPGF/DGOC (SEI Nº 43/2019) PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0012702/2019-72 Partes: SEF/MG e Município de Extrema. Objeto: alteração da redação da Cláusula Primeira – “Do Objeto”: O objeto do presente instrumento é a cessão gratuita de uso do imóvel localizado na Rua Melo Viana, nº 08 – 2º andar – Centro – Extrema/MG, constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECISÃO RECURSAL Considerando: (i) o previsto nas legislações (Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, Decreto Estadual nº 45.902/2012, Lei Estadual nº 23.304/2019, Decreto Estadual nº 47.795/2019 e Resoluções SEAP nº 01 e 049/2017); (ii) os Princípios Constitucionais da Razoabilidade e Proporcionalidade que permeiam as decisões administrativas; (iii) a comprovada inexecução do contrato pela empresa; (iv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL Nº 1910002886/SEF/SPGF/DGOC (SEI Nº 43/2019) PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0012702/2019-72 Partes: SEF/MG e Município de Extrema. Objeto: alteração da redação da Cláusula Primeira – “Do Objeto”: O objeto do presente instrumento é a cessão gratuita de uso do imóvel localizado na Rua Melo Viana, nº 08 – 2º andar – Centro – Extrema/MG, constitu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Câmara Municipal CONTRATO Nº 001/22 Torna público o extrato de contrato nº 001/2022 - vigência em 11/02/22 a 10/02/23, entre CMNL e a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda; Objeto: prestação de serviços de impressão, a partir da locação de equipamentos novos, de primeiro uso (impressora, multifuncional e plotter), contemplando assistência técnica, instalação de software de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São Sebastião do Maranhão Prefeitura Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO. A) PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021. Objeto: Contratação de empresa para manutenção da motoniveladora RG 140 B New Holland Ano 2014, com fornecimento de peças e serviços. Menor Preço Global. Data: 24/05/2021, às 08:30 horas. B) PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021. Objeto: Contratação de empresa para consultoria e prestação de ser

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São Félix de Minas São Gotardo Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS N° 20/2022 Município de São Félix de Minas x Emílio Franklin Carrijo Ferreira – ME OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra de complementação ao projeto proinfância – tipo 2, situada à rua 08, bairro planalto, município de são felix de minas, conforme termo de compromisso pac2 n°. 04053/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 318/2018, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603263/2018, para eventual futura contratação, visando o exclusivo atendimento de decisões judiciais, conforme especificações do Termo de Referência. Empresas: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos LTDA - CNPJ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - PROC. ADM. Nº 067/2021 O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação visando à aquisição de equipamentos esportivos para Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão, no município de Passos/MG através da proposta aprovada por emenda parlamentar federal. Proposta Siconv nº 29.192/2018; Convênio nº 882400/2018 do Min